A defesa da democracia foi o tema central do discurso do governador do Pará, Helder Barbalho, na abertura do Congresso Internacional de Direito Eleitoral (Conidel), promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Belém nesta quarta-feira, 19. Helder Barbalho compôs a mesa inicial do evento ao lado do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, presidente do TRE, e outras autoridades locais.
O presidente do TRE/PA, desembargador Leonam Júnior, também destacou em seu discurso a importância da Justiça Eleitoral na sociedade. “A Justiça Eleitoral ultrapassa a função de democratizar e formar partido, ela atua também como uma importante fonte de promoção da cidadania. Nesse sentido, ao mesmo tempo que visa interferir na conduta humana, o direito é instrumento de garantia de estabilidade nas relações sociais, no propósito das ações estatais, e tem a facilidade de assegurar previsibilidade, segurança jurídica e paz social”, ponderou o presidente do TRE.
O Conidel, que acontece até esta quinta-feira, 20, tem como objetivo promover o debate sobre a importância da transparência no processo eleitoral, fortalecer a comunicação entre a população e a Justiça Eleitoral, e ressaltar o papel do direito eleitoral na Amazônia e no mundo.
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