Governo Federal Lança Chamada Pública para Educação de Jovens e Adultos

O Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC), lançou nesta segunda-feira, 15 de julho, uma chamada pública voltada para a educação de jovens e adultos (EJA). Esta iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos, com o objetivo de incentivar aqueles que não frequentaram ou abandonaram a escola a retomarem seus estudos.

“A chamada pública representa uma ação coordenada pelo Estado, em parceria com diversos atores da sociedade civil, com dois grandes objetivos,” explicou Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão. “Queremos sensibilizar e mobilizar jovens, adultos e idosos não alfabetizados ou que não concluíram a educação básica a retornarem à escola. Além disso, buscamos engajar as redes de ensino na implementação de busca ativa e na qualificação da oferta de EJA.”

A Campanha

A campanha seguirá até 6 de setembro, promovendo debates presenciais e virtuais sobre a EJA, além de mobilizar e articular a sociedade civil em diferentes territórios e sensibilizar o tema em espaços públicos. Durante este período, o MEC também realizará eventos presenciais e atividades online para orientar os sistemas de ensino sobre o acesso aos programas do Pacto EJA.

Matrículas e Informações

Os interessados em se matricular devem procurar as escolas mais próximas ou as secretarias municipais e estaduais para obter mais informações. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), caso não haja vagas disponíveis, é necessário registrar a demanda em listas de espera com critérios claros.

Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na EJA

A iniciativa visa criar 3,3 milhões de novas matrículas em EJA e oferecer educação integrada à educação profissional, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões. Os municípios podem aderir ao pacto até 31 de julho, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

O Ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a importância da colaboração das redes estaduais e municipais na implementação desta política. “Somente com a colaboração de todas as partes poderemos enfrentar o enorme desafio que é a alfabetização de jovens e adultos. A educação tem um impacto profundo na vida das pessoas, e é com ela que podemos lutar por um futuro melhor.”

Objetivos do Pacto

Os objetivos do Pacto incluem superar o analfabetismo entre jovens, adultos e idosos; elevar a escolaridade desta população; aumentar a oferta de matrículas de EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre estudantes privados de liberdade; e expandir a EJA integrada à educação profissional.

A LDB prevê chamadas públicas para universalizar o acesso à escolarização, concentrando esforços em indivíduos não alfabetizados ou que não concluíram a educação básica. Estas chamadas não apenas identificam potenciais estudantes, mas também coordenam ações entre o poder público e a sociedade civil para promover uma educação inclusiva e equitativa.

Dados Estatísticos

De acordo com o Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 11,4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não são alfabetizados. Desse total, a proporção é maior entre pretos (10,1%) e pardos (8,8%) em comparação aos brancos (4,3%). Além disso, 79,3% desses indivíduos vivem em áreas urbanas, enquanto 20,5% residem em áreas rurais. O Censo Escolar 2023 revelou que ainda há 1.008 municípios que não oferecem educação de jovens e adultos.

Sobre a EJA

A educação de jovens e adultos é uma modalidade de ensino prevista na LDB, abrangendo tanto o ensino fundamental quanto o ensino médio, destinada a indivíduos que não completaram seus estudos na idade regular. O público-alvo da EJA inclui jovens a partir dos 15 anos e adultos.

A chamada pública do MEC reforça o compromisso do Governo Federal em proporcionar oportunidades educacionais para todos, visando reduzir o analfabetismo e aumentar a qualificação da população brasileira.