O fortalecimento das políticas estaduais de clima e meio ambiente, as metas brasileiras no combate às mudanças climáticas e os preparativos para a COP30 foram os principais temas do primeiro dia da 7ª edição do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climáticas (FPMAC), realizado nesta terça-feira (10), em Belém. O evento é promovido pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas).
Criado em 2019, o FPMAC se consolidou como o principal espaço de construção coletiva, diálogo e monitoramento das políticas estaduais para enfrentar as mudanças climáticas. A iniciativa reúne representantes do poder público, setor produtivo, academia, sociedade civil e comunidades tradicionais.
“Hoje tivemos apresentações que abordaram as NDCs, pontuando as metas e objetivos do Brasil e do Pará. Esses compromissos estão diretamente ligados às políticas de transição para uma economia de baixo carbono. Apresentamos o que já está em desenvolvimento, como essas políticas chegam à ponta e quais resultados já obtivemos para avançar rumo aos nossos objetivos”, destacou a diretora de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais da Semas (Dimuc), Indara Aguilar, durante o painel Políticas públicas para o clima: uso da terra, restauração florestal e produção sustentável.
Entre as iniciativas, Indara ressaltou o Programa Estadual de Recuperação de Vegetação Nativa, eixo central das ações voltadas à restauração ambiental. “É fundamental que todos os programas estejam integrados e fortalecidos, incluindo aqueles que ainda precisam avançar, para podermos alcançar de fato as metas estabelecidas”, concluiu.
COP30: protagonismo climático e novas metas
Durante o evento, o secretário nacional de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Aloísio Melo, destacou a importância da COP30 para o Brasil. Segundo ele, a Conferência será uma oportunidade de apresentar ao mundo os avanços na agenda ambiental e o compromisso do país com a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).
“A COP30 será um marco para mostrar que o Brasil está entregando resultados. Será o momento de fazer o balanço dos compromissos assumidos e apresentar soluções concretas para a descarbonização da economia brasileira”, afirmou.
A nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) apresentada pelo Brasil na COP29, realizada no Azerbaijão, elevou a ambição climática do país. O compromisso agora é reduzir as emissões líquidas de GEE entre 59% e 67% até 2035, em relação aos níveis de 2005. Isso representa um limite de emissões de até 1,05 bilhão de toneladas de CO₂ equivalente. A meta supera o compromisso anterior, que previa redução entre 9% e 29% no mesmo período. “O Brasil está aumentando sua ambição climática e assumindo um papel de liderança. A COP30 vai mostrar isso”, reforçou Aloísio.
Avanços nas obras e legado para Belém
Os preparativos para a realização da COP30 também foram destaque na abertura do Fórum. Brenda Maradei, integrante do Comitê de Organização da Conferência, apresentou o andamento das obras e as ações voltadas ao fortalecimento da infraestrutura da cidade. Ela também detalhou programas como o Capacita COP30, que está qualificando profissionais para atender às demandas do evento.
“É um evento extremamente importante para a população, e tive a honra de apresentar um panorama das obras, dos legados sociais, educacionais e de infraestrutura que a COP30 vai deixar para Belém. Também detalhei todo o processo de organização e realização da Conferência”, explicou Brenda.
Programação segue até quarta-feira
A programação do FPMAC segue nesta quarta-feira (11), com a apresentação do novo Programa Pará Sem Fogo, lançado no último Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho). A estratégia estadual de prevenção e combate a incêndios florestais será detalhada pelo secretário de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Raul Protázio Romão.
No período da tarde, o foco será a bioeconomia, com a participação de Camille Bemerguy, secretária adjunta de Bioeconomia da Semas. Ela vai apresentar a Plataforma de Monitoramento do Plano Estadual de Bioeconomia e o Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, iniciativas fundamentais para fortalecer uma economia sustentável e inclusiva na região.
