Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, assumiu nesta quinta-feira (22) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino, aos 55 anos, tem a possibilidade de servir na Corte por 20 anos, até atingir a idade de aposentadoria compulsória de 75 anos. Ele preenche a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em outubro do ano passado.
A cerimônia de posse ocorreu no plenário da Corte, com a presença de aproximadamente 800 convidados, incluindo o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Flavio Dino assumirá cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber. Como novo ministro, ele será o relator de processos relacionados à atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e à legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.
Após ser indicado por Lula em dezembro do ano passado, Dino teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Posteriormente, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com um placar de 47 votos a 31.
Durante a cerimônia, Dino foi aplaudido pelos convidados ao assinar o termo de posse. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, único a discursar, destacou a trajetória do novo ministro antes de chegar ao Supremo e o elogiou como um “homem público que serviu o país nos Três Poderes”.
Barroso afirmou: “A presença maciça neste plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documenta como o ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. A presença também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade”. Após a posse, Dino recebeu os cumprimentos dos convidados.
Depois da cerimônia, às 19h, está programada uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.
Perfil Dino é graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2006, ingressou na política e foi eleito deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou a presidência da Embratur.
Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito em 2018. Em 2022, ganhou as eleições para o Senado, mas renunciou ao cargo de parlamentar para assumir o Ministério da Justiça no terceiro mandato de Lula.