Após uma série de apagões que prejudicaram sua imagem, a Enel comprometeu-se a investir R$ 20 bilhões entre 2024 e 2026 nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, com o objetivo de reduzir as interrupções de energia. O anúncio foi feito após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o diretor-geral da Enel, Flavio Cattaneo, durante a viagem de Lula à Itália.
“Estamos dispostos a renovar o acordo se eles se comprometerem a investir, e eles assumiram o compromisso de investir R$ 20 bilhões nos próximos três anos, prometendo que não haverá mais apagões nas áreas sob sua responsabilidade,” declarou Lula em entrevista coletiva após o encontro.
O presidente também mencionou que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deverá apresentar uma proposta na próxima semana que detalhará os termos da renovação do acordo. “São Paulo, a maior e mais importante cidade do país, não pode ficar sem energia,” acrescentou Lula.
Em abril, a Enel já havia anunciado um investimento de US$ 3,7 bilhões, aproximadamente R$ 20 bilhões, para mitigar as interrupções de energia nas regiões onde opera. O governo recentemente condicionou a renovação das concessões da empresa à ampliação dos investimentos.
Atualmente, o Ministério de Minas e Energia e a Casa Civil da Presidência da República estão discutindo os critérios para a renovação de 20 concessões na área de energia que vencem a partir de 2025. Além da Enel, outras empresas como CPFL Energia, Neoenergia, Equatorial e Energisa, que juntas representam quase dois terços do mercado de distribuição de energia do país, também terão seus contratos renovados.
Multas e Investigações
Após os apagões que atingiram a região metropolitana de São Paulo em novembro, a Enel foi multada duas vezes. Em fevereiro, a Aneel aplicou uma multa de R$ 168,5 milhões à companhia. Em abril, o Procon SP multou a empresa em R$ 12,9 milhões por falhas no serviço de energia no centro da capital paulista.
Nesta semana, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública multou a filial da Enel no Rio de Janeiro em R$ 13,067 milhões devido à frequência das interrupções de serviço e à demora na restauração do fornecimento de energia.
Em São Paulo, a Enel foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal, que recomendou o término do contrato com a empresa e exigiu investimentos de R$ 6,2 bilhões na rede de energia da capital paulista. Em abril, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma liminar que obriga a companhia a reduzir a falta de luz no estado.