O debate sobre a redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal, conhecido como REDD+, foi o tema central do seminário “Diálogos pelo Clima”, realizado em Belém, Pará. O evento, que ocorreu entre os dias 25 e 26 de janeiro, foi uma iniciativa conjunta do Fundo Brasileiro Para a Biodiversidade (Funbio) e do Ministério Público do Pará. O objetivo principal era promover uma troca de ideias e buscar soluções locais para a descarbonização e para o mercado de carbono.
O REDD+ é um instrumento desenvolvido pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Ele visa recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus esforços na recuperação e conservação de suas florestas. O Brasil tem sido pioneiro na implementação desse instrumento, captando recursos internacionais com base na redução do desmatamento.
Essa temática e outros assuntos relacionados serão debatidos na Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 30) da Organização das Nações Unidas (ONU), que será realizada em Belém em novembro de 2025.
Segundo a Funbio, o tema se insere no contexto de iniciativas que buscam criar mecanismos para financiar projetos de redução de emissões oriundas do desmatamento ilegal e seus efeitos sobre o clima.
Andréia Mello, diretora de Projetos do Funbio, destacou a importância de aproximar esse debate dos territórios mais sensíveis aos impactos das mudanças climáticas. Para ela, a parceria com o Ministério Público do Pará foi fundamental, pois o sistema judiciário atua fortemente junto às comunidades e povos originários.
O procurador de Justiça do Pará, César Matta Júnior, ressaltou a importância de espaços preparatórios para os debates que serão travados na COP 30. Ele afirmou que a parceria entre o MP-PA e o Funbio permite colaborar efetivamente com sugestões que refletem a realidade vivida na região amazônica.
O evento contou com a participação de representantes do Ministério Público, da World Wildlife Fund (WWF), The Nature Conservancy (TNC), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Os resultados dos debates do “Diálogos pelo Clima” serão compilados em um livro inédito, com lançamento previsto para o Dia da Amazônia, em 5 de setembro. A publicação fará parte de uma coletânea de 10 livros produzidos a partir de eventos realizados tanto em formato online quanto presencial, a ser lançada durante a COP30.
A escolha de Belém como sede da COP 30 em 2025 foi anunciada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em 11 de dezembro de 2023. A conferência abordará temas como transição energética, descarbonização, eliminação do uso de combustíveis fósseis e preservação da biodiversidade da Floresta Amazônica, entre outros. Este evento é um passo significativo para o Brasil e o mundo na luta contra as mudanças climáticas.
