Cidades inferiores a 50 mil habitantes têm subsídio habitacional

Programa Minha Casa Minha Vida

Estratégia para impulsionar a habitação

Em evento voltado para o progresso municipal, Jader Filho, Ministro das Cidades, revelou uma nova estratégia para impulsionar a habitação em localidades menores. Na ocasião da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrida nesta quinta-feira (23), foi divulgado um plano de parcerias com administrações municipais de cidades com população inferior a 50 mil habitantes. O foco é a contratação direta de moradias, com financiamento oriundo do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

Essa iniciativa, que se soma ao programa Minha Casa, Minha Vida, é direcionada especificamente para pequenos municípios e permite que as prefeituras conduzam as construções através de acordos com o governo federal. Jader Filho incentivou os gestores municipais a prepararem seus projetos e documentações para participarem da seleção que será aberta em breve.

Densidade populacional inferior a 50 mil habitantes

No encerramento da marcha, o ministro fez um retrospecto das ações do Minha Casa, Minha Vida desde sua retomada em 2023. De acordo com ele, o programa já selecionou mais de 302 mil unidades habitacionais para financiamento, incluindo condições facilitadas e subsídios. Dentre estas, 14 mil residências são destinadas a famílias quilombolas e outras 6 mil para comunidades indígenas.

Jader Filho ressaltou a importância dessas contratações no estímulo ao emprego, com a geração de mais de 3 milhões de postos de trabalho, entre diretos e indiretos. Para setembro, a expectativa do governo é atingir a marca de 1 milhão de moradias contratadas, com a meta de superar 2 milhões de unidades financiadas e subsidiadas até 2026.

O ministro enfatizou a necessidade de colaboração para a concretização dos contratos e transformação dos projetos em obras, destacando que, além de fornecer moradias, o objetivo é gerar emprego e renda nos municípios envolvidos.

Além disso, Jader Filho apresentou um panorama de outras ações urbanas, como melhorias em sistemas de drenagem pluvial, renovação de veículos públicos, urbanização de áreas periféricas, regularização fundiária, estabilização de encostas e ampliação do abastecimento de água em zonas rurais.