Brasil Lidera Esforços na Aliança 8.7 para Erradicação do Trabalho Infantil e Análogo à Escravidão

Na manhã desta quarta-feira (26/6), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, esteve presente na cerimônia de abertura do Workshop de Planejamento Estratégico: Brasil como País Pioneiro na Aliança 8.7, realizado na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Setor de Embaixadas Norte, em Brasília (DF).

Objetivos do Workshop

O workshop tem como objetivo delinear um plano estratégico que permitirá ao Brasil intensificar e acelerar suas ações para alcançar a meta do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8.7. Este objetivo inclui a erradicação do trabalho infantil e do trabalho análogo à escravidão, estabelecendo prioridades, ações-chave, responsabilidades e um cronograma para a implementação de medidas imediatas e eficazes.

Brasil como Referência no Sul Global

Vinicius Pinheiro, diretor-geral do escritório da OIT no Brasil, destacou a importância da participação do país na Aliança 8.7, ressaltando que o Brasil é uma referência no Sul Global. Ele também elogiou as iniciativas brasileiras no Grupo de Trabalho de Trabalho e Emprego, lideradas pelo país na presidência do G20 este ano.

Compromissos e Desafios

Durante a abertura do evento, o ministro Luiz Marinho questionou os participantes sobre as melhores formas de combater o trabalho infantil e afirmou que a discussão, que se estenderá por dois dias (26 e 27), busca identificar novas estratégias para que o Brasil possa se destacar nessa área. Marinho reafirmou o compromisso do Brasil em promover trabalho decente e erradicar o trabalho forçado, o tráfico de pessoas e, até 2025, eliminar o trabalho infantil em suas piores formas.

Parceria e Apoio Internacional

Como país pioneiro, o Brasil se compromete a liderar os esforços internacionais para atingir a meta 8.7. Este workshop é fruto de uma parceria entre a OIT, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com suporte técnico de várias organizações.

Estatísticas Preocupantes

Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) indicam que, de 2007 a 2022, foram registrados 60.095 casos relacionados ao trabalho infantil no Brasil, incluindo 34.805 acidentes de trabalho graves envolvendo crianças e adolescentes de 5 a 17 anos. Entre 2019 e 2022, houve um aumento de 7% nos casos de trabalho infantil, conforme divulgado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de 2023.

Conclusão

O workshop visa criar um ambiente colaborativo para desenvolver e implementar estratégias que possam efetivamente combater o trabalho infantil e análogo à escravidão, reafirmando o compromisso do Brasil em liderar essa luta e cumprir com as metas internacionais estabelecidas pelo ODS 8.7.