Belém foi escolhida como uma das cidades-sede do Programa Citnova II, uma iniciativa coordenada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em colaboração com a ONU Meio Ambiente no Brasil. O programa, que será implementado inicialmente em apenas três cidades brasileiras, incluindo Belém, foi apresentado aos membros do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas.
O Citnova II tem como objetivo promover o planejamento e o desenvolvimento urbano sustentáveis, abordando questões de mudanças climáticas e sociobiodiversidade. O programa investirá em tecnologias inovadoras para mitigar problemas sociais e ambientais históricos enfrentados pelas cidades brasileiras.
Marcela Aboim, representante do MCTI, explica que o programa busca “discutir a possibilidade e a oportunidade de elaborar e implementar um planejamento integrado e investimentos, promovidos por meio de intercâmbios entre governos, sociedade civil e financiadores. O objetivo é gerar mapas de orientação e sinalizações concretas para a governança nos territórios, implementando estruturas e gestão política estratégica para planejar o futuro das cidades que necessitam de inovações para enfrentar o debate climático”.
Marinor Brito, secretária executiva do Fórum, ofereceu o apoio do coletivo ao MCTI para ajudar a organizar fóruns de debate e contribuir tecnicamente com os projetos. Ela também destacou o trabalho de estudos já realizados pela Universidade Federal Rural da Amazônia sobre demandas, diagnósticos e soluções para a agricultura urbana em Belém.
Estratégia
Mariana Pontes, representante da Agência Aries – uma agência de inovação e estratégia para o futuro das cidades, apresentou um modelo de projeto piloto desenvolvido na cidade de Recife. Ela explicou que o projeto é caracterizado pela construção de um plano de desenvolvimento urbano sustentável, participação social e mobilização das organizações comunitárias. “É a partir dos territórios que as pessoas podem narrar e contribuir para a construção de uma gestão participativa de um plano municipal”.
Representantes de movimentos sociais locais apresentaram demandas para temas de trabalho nos territórios para as próximas etapas de articulação em Belém. Fátima Matos e Nilma Bentes, do movimento de mulheres e movimento negro, respectivamente, enfatizaram a necessidade de um plano que inclua investimentos e tecnologias inovadoras para o futuro de Belém, considerando a diversidade étnico-racial e com foco em territórios periféricos.
O coletivo Nossa Voz, representando as culturas indígenas e representado por Nice Tupinambá, destacou a importância de priorizar o debate sobre as populações rurais, das ilhas e que atuam na cadeia produtiva do açaí e do pescado. Eles acreditam que isso pode gerar uma discussão sobre o futuro da alimentação na cidade e os mercados produtores e cenários de exportação como fator de desenvolvimento de Belém.
Homero Júnior, representante das instituições de pesquisa, resumiu informações sobre o diagnóstico de áreas de risco, cerca de 135, que exigem atenção especial em Belém, bem como o mapa de áreas subterrâneas, que coloca em debate a questão das águas, como necessidade humana e como direito. Mãe Gys de Nanã, representando os povos de matriz africana, também destacou essa questão.
A equipe do MCTI retornará a Belém para estabelecer relações de trabalho por meio de um comitê, que deve incluir representações de governos, sociedade civil e do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas.