MPF tenta manter em Belém ação sobre 19 blocos de petróleo na foz do Amazonas e barrar novo leilão

Recurso ao TRF1 questiona envio do processo para Brasília e pede estudos ambientais antes do avanço do licenciamento.

Antes que qualquer perfuração avance na foz do Amazonas, o Ministério Público Federal tenta impedir que a disputa judicial seja afastada do território diretamente envolvido.

O órgão recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para manter em Belém a ação contra o leilão de 19 blocos de petróleo e pedir que o licenciamento ambiental não comece sem estudos e consultas às comunidades.

O agravo de instrumento foi apresentado em 9 de setembro de 2026.

O processo tramita na 9ª Vara Federal de Belém, mas uma decisão determinou o envio do caso à Justiça Federal em Brasília, onde existe outra ação relacionada a emissões de gases de efeito estufa.

Por que Belém é o centro da disputa Para o MPF, a discussão não é apenas sobre uma política nacional de petróleo.

Os possíveis impactos alcançam diretamente 13 municípios do litoral paraense: Belém, Afuá, Chaves, Anajás, Salvaterra, Soure, Santa Cruz do Arari, Ponta de Pedras, Cachoeira do Arari, Barcarena, Colares, São Caetano de Odivelas e São João da Ponta.

A área também se relaciona com territórios indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas que dependem da pesca artesanal e dos recursos naturais marinhos.

Essa presença, segundo a Procuradoria, justifica que a ação coletiva seja julgada no local onde o dano ambiental pode ocorrer.

Segundo o Ministério Público Federal, o recurso apresentado em 9 de setembro de 2026 ao TRF1 busca manter na 9ª Vara Federal de Belém a ação que questiona os blocos de petróleo da foz do Amazonas.

A permanência do processo no Pará também teria efeito prático na produção de provas.

Depoimentos, perícias e reuniões com as populações atingidas poderiam ser realizados mais perto dos territórios, com maior participação de pescadores e comunidades tradicionais.

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