Com três horas de discussões, a Câmara Municipal de Belém, aprovou no Salão Plenário Vereador Lameira Bittencourt em sessão extraordinária na manhã de sexta (08/01), o projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, apresentado pelo prefeito Edmilson Rodrigues, que institui o Programa de renda cidadã “Bora Belém”.

O projeto foi uma das promessas de campanha do prefeito eleito Edmilson Rodrigues (recém-empossado após vencer a eleição de 2020), que institui transferência de renda (possívelmente de até 450 reais mensais) para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Pretende atender, inicialmente, 9 mil pessoas que já fazem parte do Cadastro Único (CAD Único).

O presidente da casa, o vereador Zeca Pirão (MDB), demostrou sua satisfação em relação sessão extraordinária “ Hoje foi uma demonstração da maturidade dos vereadores, pois os 35 vereadores estavam presente na sessão, haja que todos estão de férias. Isso demostrou que os parlamentares estão preocupados com a população. E hoje foi aprovado em dois dias um presente que o prefeito Edmilson Rodrigues vai dá a Belém em seus 405 anos. E eu como presidente da câmara municipal fico muito feliz em poder colaborar para melhorar a vida das pessoas”, diz o presidente da CMB Zeca Pirão.

Todos os 35 vereadores participaram da sessão semipresencial e online, 34 deles votaram a favor do benefício, o voto da vereadora Blenda Quaresma, que participava da sessão de forma online, não foi computado por um problema de conexão. O projeto foi aprovado sem emendas em momento histórico para a Câmara Municipal de Belém, já que a CMB encontra-se em recesso e sem remuneração extra aos vereadores. Na prática, o projeto de lei de autoria do próprio chefe do Executivo altera a Lei Municipal nº 9.491, de 16 de julho de 2019, especificando que os recursos virão de receita própria e de outras fontes orçamentárias oriundas de convênios e termos de cooperação com outras esferas federativas.

Os vereadores Mauro Freitas (PSDB) e Josias Higino (Patriota), em seus discursos na tribuna, expressaram que faltavam informações no projeto e que ele precisava estabelecer o valor do auxílio, além de deixar especificado de onde sairiam os recursos para o pagamento e para quais pessoas se destinava o benefício. O vereador Fernando Carneiro (PSOL) subiu à tribuna e garantiu que o programa precisava apenas estabelecer diretrizes, e que fixar um valor iria ser um entrave no caso de a renda precisar ser elevada ou diminuída. Após as discussões do projeto as emendas apresentadas foram rejeitadas pela maioria dos vereadores e o projeto foi aprovado.

O vereador Fernando Carneiro (PSOL), parabenizou a câmara municipal pelo excelente trabalho realizado na manhã desta sexta-feira. “A câmara municipal de Belém está de parabéns, ela está em consonância com a prefeitura em oito dias de governo, o prefeito Edimilson, já conseguiu aprovação do primeiro projeto de distribuição de renda do município. A câmara está em alerta as necessidades da população de Belém. Parabéns a todos os parlamentares, mas quem ganha o presente no próximo dia 12 é a população”, parabeniza Fernando Carneiro.

Sem emendas, o projeto irá nos próximos dias para a sanção do prefeito Edmilson Rodrigues.

Prorrogação do auxílio emergencial

Em entrevista ao site Carta Capital  “Bora Belém” pressiona o presidente Jair Bolsonaro a estender o auxílio emergencial, Rodrigues criticou a gestão federal e disse que a iniciativa mostra que é preciso tomar providências.

“É muito limitada a ação de um município. No entanto, nós estamos mostrando que, num momento de abandono por parte do governo federal, é necessário agir”, diz ele. “Entre 70 e 80 mil pessoas, será um contingente grande de pessoas que, no mínimo, comprará ovos, carne, peixe, farinha.”.

Rodrigues também cobra o chefe do Palácio do Planalto a prorrogar o pagamento do auxílio emergencial, que foi encerrado em dezembro de 2020 e não tem previsão de novas parcelas. Fontes da Câmara dos Deputados ouvidas por CartaCapital relataram que a pauta é uma das mais importantes no Congresso para o primeiro trimestre deste ano. Os valores do benefício e os critérios de pagamento, porém, ainda estão em discussão.

Em seu mandato de deputado, antes de se tornar prefeito, Edmilson Rodrigues criou um projeto de lei com a proposta de prorrogação, mas a matéria ainda não foi votada.

Votação na Camara Muicipal de Belém (CMB), Sessao Extraordinaria 08.01.2021 sobre o projeto Bora Belém de Edmilson Rodrigues

 

 

Fontes: CMB Belém e Carta Capital.