Secretaria do Estado da Fazenda apreende 19 mil litros de óleo diesel em São Francisco

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda, Sefa, lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito em Belém apreenderam, nesta sexta-feira (24), 19 mil litros de óleo diesel S10 que estavam sem nota fiscal.

A apreensão aconteceu na unidade fazendária da Sefa na rodovia BR-316, em São Francisco do Pará, nordeste paraense. O combustível vinha de Barcarena com destino a Ourém.

O motorista do caminhão tanque apresentou nota fiscal com 10 mil litros. A fiscalização solicitou comprovação do conteúdo e comprovou que eram 19 mil litros de óleo diesel S10, no valor de R$ 63 mil. “Ou seja, o transporte de nove mil litros estava sendo feito sem a devida nota fiscal e sem garantir o recolhimento do ICMS”, informou o coordenador da unidade fazendária Volnandes Pereira.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 19,278 mil, referente a ICMS e multa, que foi pago e a mercadoria liberada. A Secretaria da Fazenda informou o fato à Agência Nacional de Petróleo (ANP).

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