Santa Casa recebe da Justiça Federal quase R$ 200 mil para o enfrentamento à Covid-19

A Santa Casa já tem o projeto de reversão de leitos para criação de UTIFoto: FSCMP / ASCOM“

A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará foi a instituição de saúde escolhida para receber, por determinação da Justiça Federal, o repasse de quase R$ 200 mil para aquisição de insumos necessários ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. A Santa Casa vai atender pacientes graves da doença por já possuir um plano estruturado de ação, inclusive com projeto de reversão de leitos para criação de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), caso seja necessário, no decorrer do avanço do número de casos.

É gratificante ver que outras instituições públicas estão atentas ao cenário atual da pandemia de Covid-19 e estão querendo contribuir, como esta doação que a Justiça Federal está fazendo em recursos financeiros, para que a Santa Casa adquira equipamentos e produtos para o atendimento desses pacientes”, ressaltou o presidente da Fundação Santa Casa, Bruno Carmona.

Os recursos são provenientes de prestações pecuniárias, que são valores pagos à Justiça em substituição às penas privativas de liberdade (aplicadas nos casos previstos em lei), cujos valores a lei prevê, desde 2012, que possam ser depositados em conta judicial vinculada à unidade gestora – neste caso a Subseção Judiciária de Castanhal (PA), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região -, para serem destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, e que por conta de recentes recomendações e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem ser usadas em favor de medidas que garantam o combate à pandemia de Covid-19.

Retorno à sociedade – “Eu achei prudente e realmente eficaz reunir esses recursos para que eles pudessem retornar para a sociedade de forma mais produtiva e impactante. Os critérios para a eleição da Santa Casa foram técnicos, porque a instituição foi reconhecida pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde do Estado como hospital com estrutura e know-how para atender da melhor forma os pacientes na situação que a pandemia vem causando”, explicou o juiz federal Omar Bellotti, diretor da Subseção Judiciária de Castanhal.

O juiz também esclareceu que priorizou o repasse direto para o órgão de execução, fazendo com que o dinheiro chegasse mais rápido à Fundação e, assim, a pena cumprisse sua função social. “A Santa Casa foi a única beneficiária dos recursos provenientes de condenações de diversos crimes federais, que são revertidos para a sociedade de forma benéfica e necessária. É o Sistema Penal funcionando, ressocializando e dando efetividade e resposta adequada aos crimes”, concluiu o juiz.

Para Bruno Carmona, a doação, que já está em caixa, é extremamente útil e suprirá uma necessidade permanente da instituição no atual contexto da saúde mundial. “Esses recursos serão aplicados especificamente para ações voltadas ao atendimento da Covid-19, como insumos, equipamentos de proteção individual e, talvez, monitores e respiradores, porque é o que a gente mais vai precisar neste momento”, disse o gestor.

Atualmente, a Santa Casa possui oito leitos disponíveis para pacientes graves de Covid-19. Esse número poderá chegar a mais de 70, de acordo com a evolução da pandemia.