Quilombolas recebem oficinas sobre direitos das comunidades tradicionais

Integrantes de comunidades 19 comunidades quilombolas do Pará participaram da “Oficina de Consulta Prévia, livre e informada e de acordo com a 169 da OIT”. O evento foi realizado na primeira semana de fevereiro, na comunidade do Bacabal, em Salvaterra, pela Malungu – Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará.

A oficina refere-se à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), chamada de a Convenção Sobre os Povos Indígenas e Tribais. As oficinas levaram informações sobre a consulta prévia às comunidades e tratou da construção do protocolo de consulta, ferramenta utilizada pelas comunidades para a manifestação de vontade quanto às ações que afetam a coletividade envolvida.

“O objetivo do evento é informar sobre a consulta prévia e sua importância. O protocolo vai dizer como queremos ser consultados, o que é importante dentro da comunidade, o que tem que ser respeitado e de quanto tempo precisamos pra tomar uma decisão”, afirma Valeria Carneiro, Cordenadora Executiva de Igualdade de Gênero da Malungu.

De acordo com a Coordenadora, os participantes puderam entender o que é o protocolo de consulta “diante de tudo o que a gente está vivendo, de retirada de direitos, de um processo de retrocesso e a gente precisa estar empoderado pra se defender desses ataques que estão vindo de todos os lados”. Sobre as ações diretas nas comunidades, a coordenadora diz dos agentes políticos e econômicos que “eles vem com esses grandes projetos chamados de desenvolvimento, mas não é isso que a gente quer como desenvolvimento pra gente. Em primeiro lugar gostaríamos que eles nos respeitassem como comunidade”.

Participaram das oficinas 60 pessoas, representantes das 16 comunidades quilombolas de Salvaterra e representantes de comunidades de Gurupá, Barcarena e Mocajuba. Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará foi oficialmente fundada em março de 2004, como uma organização sem fins lucrativos e econômicos para representar as comunidades quilombolas do Pará.