Projeto de lei prorroga Plano Nacional de Cultura por dois anos

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a prorrogação do Plano Nacional de Cultura (PNC) por mais dois anos. O plano se encerraria em 2 de dezembro de 2020. A ideia do Executivo é dar suporte ao Sistema Nacional de Cultura, processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, pactuadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a sociedade.

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de objetivos, diretrizes, estratégias e metas que orientam o poder público na formulação de políticas para o setor. O objetivo é orientar o desenvolvimento de iniciativas culturais que visem a valorização, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.