Procuradoria Fiscal do Município retoma atendimento presencial após reforma da sede do órgão

A Procuradoria Fiscal de Belém, órgão ligado à Procuradoria Geral do Município (PGM), retomou o atendimento presencial neste mês de março, após o prédio que sedia o órgão ter passado por uma reforma. A reforma iniciou em dezembro de 2021 e finalizou no final do mês de fevereiro deste ano.

O prédio da Procuradoria Fiscal, localizado na rua Senador Manoel Barata, esquina com a rua Padre Prudêncio, no bairro da Campina, passou por reparos de redimensionamento do espaço, pintura e troca de piso.

O imóvel, de três pavimentos, é de propriedade da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), que cedeu o térreo e o primeiro andar à PGM, que, por sua vez, financiou a reforma dos dois andares usados pela Procuradoria.

“O contribuinte pode esperar um atendimento mais completo e seguro, já que agora o prédio está adequado para as necessidades de nosso público. Estamos oferecendo um atendimento especializado, relacionado à dívida ativa dos processos de execução e do protesto”, explica a chefa da Procuradoria Fiscal de Belém, Brenda Jatene.

O subprocurador-geral da PGM, Rosemiro Canto, destaca a importância do órgão para a cidade. E ressalta que o órgão fiscal tem um trabalho fundamental para incentivar negociação e acordo, entre o cidadão que está com pendências fiscais com o município.

Atendimento virtual

No período em que o atendimento presencial ficou suspenso na Procuradoria Fiscal, devido ao agravamento da pandemia de covid-19 na cidade, também por causa da reforma que o espaço passou, o contribuinte foi amparado pelo atendimento virtual ou agendado, que seguem funcionando em paralelo ao atendimento presencial.

Patrimônio Histórico 

Durante os trabalhos de revitalização do assoalho do andar térreo do imóvel, os operários descobriram o piso original, composto de ladrilhos com traços portugueses. A equipe da empresa contratada pela PGM para fazer a reforma preservou o piso descoberto, que deverá passar por um trabalho de restauro, ainda este ano, financiado pela Sefin.

“Estamos esperando a questão dos orçamentos e processos de compra para poder avaliar até onde poderemos realizar esse trabalho de recuperação do piso”, explica a secretária municipal de Finanças, Káritas Rodrigues.

Ela enfatiza que está na programação da Sefin fazer reforma na fachada do imóvel e no terceiro andar, onde funciona o Tribunal de Recursos e a Julgadoria da Secretaria.

O prédio, que atualmente é de propriedade da Sefin, data do final do século XIX, conhecido como período da Borracha, e possui estilo eclético, característica arquitetônica muito difundida no Pará naquele período.

Serviço:

O horário de atendimento presencial na Procuradoria de Finanças é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Porém, o atendimento de Protesto ocorre das 8h30 às 13h30 também de segunda a sexta-feira.

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