Procurador-geral paraense preside painel nacional sobre combate à corrupção

Procurador-geral de Justiça do Pará preside painel nacional sobre combate à corrupção -

O procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, presidiu, na tarde desta segunda-feira, 9, o painel “Perspectivas Inovadoras no Enfrentamento da Corrupção e da Lavagem de Dinheiro”, que integra a programação do I Congresso do CNMP em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção, realizado por meio da Comissão Especial de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público (CEC/CNMP), no auditório da instituição, em Brasília.

Durante o painel desta tarde, Gilberto Martins discutiu boas práticas implementadas por instituições integrantes do sistema de justiça brasileiro que auxiliaram no combate à corrupção. A discussão envolveu integrantes da força-tarefa da operação Lava-Jato, do poder Judiciário, Fazenda Nacional e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

A programação da tarde fechou o primeiro dia do I Congresso do CNMP em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção. As atividades do encontro prosseguem nesta terça-feira, 10, com a realização de painéis temáticos. O evento foi prestigiado por conselheiros do CNMP, procuradores-gerais de Justiça, membros do Ministério Público, integrantes da Magistratura, representantes da associações e entidades de classe e da sociedade civil organizada, além de servidores.

O evento foi aberto de manhã pelo presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, que afirmou se tratar de “um momento para discutimos assuntos pertinentes ao tema e aprofundarmos alguns aspectos que vão ser debatidos hoje e amanhã e que passa pela atuação de todos os órgãos do Ministério Público brasileiro. Esta é a Casa do MP, e todos nós estamos envolvidos profundamente no enfrentamento das diversas formas de macrocriminalidade, dentre elas, a da corrupção”.

Palestras magnas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e o ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell ministraram palestras sobre o tema do enfrentamento da corrupção.

Em sua apresentação, o ministro Luiz Fux apontou que o combate à corrupção passa por medidas como endurecimento das leis, jurisprudência atualizada, imprensa livre, controle social e reforço das instituições.

“Quando o Estado se dispõe a punir, diminui-se a sensação de impunidade. Além disso, quanto mais a imprensa for livre, mais eficiente será o combate à corrupção. Mas é preciso que seja aquela imprensa séria e responsável, que se legitima pela verdade e pela profundidade da investigação”.Procurador-geral Gilberto Martins, ministro Sérgio Moro e procuradora-geral do Amapá Ivana Cei

O ministro do STJ Mauro Campbell destacou em sua palestra o controle da probidade como medida de enfrentamento da corrupção. Na ocasião, o ministro asseverou que “a corrupção ameaça a estabilidade e a segurança das sociedades, ao enfraquecer as instituições e os valores da democracia, da ética e da justiça, e ao comprometer o desenvolvimento sustentável e o que equilíbrio do Estado Democrático de Direito”.

Seminário no ministério

Além de participar da programação do congresso organizado pelo CNMP, o procurador-geral Gilberto Martins prestigiou, nesta segunda-feira (9), o Seminário em Homenagem ao Dia Internacional Contra a Corrupção, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, na sede do órgão.

O ministério Sérgio Moro presidiu o evento e destacou que “combater a corrupção é o nosso dever, e tem que ser executado de maneira firme e assertiva para que não haja brechas para o retrocesso, e assim, tenhamos uma gestão transparente, e um governo em que o cidadão possa confiar, feito para o povo e pelo povo, que é quem sofre as consequências desse crime que impacta várias áreas”.