Prefeitura de Belém está aberta ao diálogo e cumpre compromissos assumidos na Mesa Permanente de Negociações

Em relação à manifestação de servidores públicos municipais ocorrida na manhã desta sexta-feira, 1º de abril, em frente ao Gabinete Municipal, em Nazaré, a Prefeitura Municipal de Belém informa que, no ano passado, foi firmado um acordo na Mesa Permanente de Negociações, que previa reposição da inflação de 2021 em duas parcelas. A primeira parcela – de 5% – já foi paga. A segunda parcela deverá ser paga ainda em agosto de 2022.

Outro acordo firmado e cumprido pela Prefeitura de Belém foi o aumento do vale-alimentação de R$ 270, 00 para R$ 370,00, após um congelamento de sete anos. Também foi cumprida a expansão do vale-alimentação para outros segmentos que não recebiam e passaram a receber o benefício.

Esses seguimentos representam mais 3.371 servidores – o equivalente a 27,4% do total, um acréscimo de 74,67%. A maioria dos novos servidores englobados é da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), incluindo servidores que não recebiam vale-alimentação há mais de 10 anos.

Além disso, em janeiro de 2022, foi pago reajuste de 33,24% para todos os professores da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Aos servidores da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) foi apresentada proposta, atendendo de forma significativa a pauta apresentada.

Para o conjunto dos servidores as negociações salariais serão retomadas em maio deste ano, na data-base dos servidores, conforme acordado na Mesa Permanente de Negociações, no ano passado.

A Prefeitura de Belém informa, ainda, que não serão antecipadas negociações salariais fora da Mesa de Negociação. Pois, com a crise econômica internacional, gerada pelo conflito entre a Rússia e a Ucrânia, que impactou sobre o preço do petróleo, além de medidas econômicas impostas pelo Governo Federal, até maio de 2022, a Prefeitura estará finalizando estudos para verificar o impacto sobre a arrecadação municipal.

Tais estudos incluem as desonerações anunciadas pelo Governo Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI – e Imposto de Renda – IR), o que, segundo a Secretaria da Receita Federal, irão gerar um impacto nas finanças federais na ordem de R$ 19,6 bilhões, em 2022.

Isso ocasionará uma forte perda para as finanças municipais com a redução do valor repassado mensalmente pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Contudo, a Prefeitura de Belém espera que o bom-senso prevaleça. Mas, caso ocorram paralisações, irá se empenhar, ao máximo, para manter os serviços essenciais funcionando, a fim de que não haja descontinuidade e a população não seja penalizada pelas paralisações.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui