Pará Destaca-se como Modelo na Política Ambiental para Povos e Comunidades Tradicionais

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará participou nos dias 9 e 10 de uma oficina em Manaus voltada para a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Plano de Consolidação Territorial no Estado do Amazonas. O Pará foi o único estado convidado a apresentar suas políticas ambientais, consolidando-se como uma referência nacional.

Evento e Participantes

O evento foi promovido pelo Governo do Amazonas com o apoio da Cooperação Alemã (GIZ), reunindo diversas entidades e órgãos governamentais como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), a Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA), além de organizações representativas de povos e comunidades tradicionais, incluindo a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ Amazonas) e o Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS).

Objetivo da Oficina

A oficina teve como objetivo principal destacar a importância do CAR-PCT do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) como base para políticas públicas federais e estaduais, além de promover novas parcerias e fortalecer redes existentes para a realização dos cadastros ambientais nos territórios tradicionais do Amazonas.

Destaques e Metodologia do Pará

Gabriela Gonçalves, analista ambiental do SFB e coordenadora de negócios do SICAR, elogiou o Pará como um exemplo a ser seguido. “A oficina em Manaus foi fundamental para entender o processo de regularização ambiental de territórios tradicionais e o acesso a políticas públicas. O progresso do Pará, especialmente sua metodologia inclusiva e participativa, serve de exemplo para outros estados”, afirmou.

Durante o evento, a equipe da Semas do Pará detalhou sua metodologia de apoio às comunidades tradicionais na elaboração do CAR Coletivo e os resultados positivos da implementação dessa política.

Benefícios e Reconhecimento

“O Pará é uma referência na gestão ambiental e territorial por meio do programa Regulariza Pará, que beneficia assentados da reforma agrária, agricultores familiares e comunidades tradicionais como ribeirinhos, quilombolas e extrativistas”, explicou Rodolpho Zahluth Bastos, secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas. “A participação do Pará em eventos como este demonstra nosso compromisso com a sustentabilidade e a conservação ambiental”, complementou Bruna Pôjo, engenheira ambiental da Semas.

O debate permitiu ajustes nos procedimentos conforme as especificidades regionais, promovendo um intercâmbio de experiências entre os estados e fortalecendo a agenda ambiental com um diálogo direto e aberto com as comunidades tradicionais.

Impacto e Futuro

Taiguara Alencar, diretor de projeto da Cooperação Alemã (GIZ), destacou o compromisso do Pará com o CAR para povos e comunidades tradicionais, sendo reconhecido como referência nacional. “Compartilhar a experiência do Pará com o Amazonas foi crucial para o avanço da agenda”, disse.

Atualmente, mais de 1,5 milhões de hectares estão inscritos no módulo PCT (Povos e Comunidades Tradicionais) do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar/PA), beneficiando cerca de 1,6 mil pessoas. A entrega de CAR Coletivo é realizada pelo Programa Regulariza Pará, componente do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).

A oficina reforçou a importância da colaboração interinstitucional e da troca de boas práticas para fortalecer a gestão ambiental no Brasil. O destaque do Pará no evento evidencia a eficácia de suas políticas ambientais e serve de modelo para outras regiões que buscam avanços na proteção ambiental e no desenvolvimento sustentável.