Moradia digna aos moradores de Belém é tema de estand no X Fórum Social

Equipe Social nas ruas com a população

A garantia de moradia digna para o bem-estar da população faz parte do elenco de políticas públicas desenvolvidas pela Prefeitura de Belém apresentadas no X Fórum Pan-Amazônico, que na manhã desta quinta-feira, 28, e segue até o próximo domingo, 31, na Universidade Federal do Pará (UFPA), no bairro do Guamá.

Por meio do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), a Prefeitura de Belém apresentará os projetos de saneamento que beneficiarão, diretamente, 300 mil moradores dos bairros do Jurunas, Condor, Cremação e parte da Cidade Velha e Batista Campos. Todos desenvolvidos com recursos próprios e de empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Caixa Econômica Federal.

“Os principais projetos de saneamento incluem a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da Bacia da Estrada Nova e a construção do canal de descarga da Caripunas”, conta o Coordenador Geral, Rodrigo Rodrigues.

O SES será constituído por redes de esgoto, estações elevatórias, uma estação de tratamento de esgoto (com vazão de 143,26 litros por segundo) e emissário com um quilômetro de comprimento. A expectativa é com o SES é evitar que 10 milhões de litros de esgoto sanitário continuem sendo lançados, por dia, no rio sem tratamento nenhum.

O canal de descarga da Caripunas, em construção na rua dos Caripunas com a avenida Bernardo Sayão, terá três comportas para o controle das marés e evitará alagamentos. Esta obra está orçada em R$ 27.143.581,54 e deverá ser entregue em setembro de 2022.
Além desses, o Promaben trabalha na urbanização do bairro do Jurunas e em projetos de micro e macrodrenagem.

Habitacional – O Promaben está construindo o seu primeiro conjunto habitacional para remanejar os moradores que precisaram sair de suas casas, há mais de 16 anos, por causa das obras de saneamento. A obra, financiada pelo BID e orçada em R$ 33 milhões, tem previsão de entrega dos primeiros apartamentos em dezembro de 2022. Serão 224 apartamentos e 44 unidades comerciais.

Controle Social – Todas as obras do Promaben, na gestão do Governo da Nossa Gente, têm acompanhamento da Comissão de Fiscalização das Obras e Serviços (Cofis), formadas por moradores dos bairros onde as obras estão localizadas e conselheiros do Tá Selado. A Prefeitura de Belém preza pela transparência do trabalho realizado.

Socioambiental – “A atual gestão do Promaben mantém o foco nas pessoas, promovendo ações que buscam a mudança de mentalidade a respeito do cuidado com o meio ambiente, sobretudo, ao que se refere à correta destinação dos resíduos sólidos. As ações incluem palestras, encontros, sessões de cinema e oficinas de reaproveitamento de materiais que podem afetar negativamente o meio ambiente”, explica o subcoordenador Ambiental do Promaben, Alex Ruffeil.

Essas e outras ações voltadas às famílias afetadas pelas obras nasceram do primeiro trabalho realizado pela atual gestão da Prefeitura de Belém, no sentido de conhecer a realidade social das famílias do entorno das obras. Mais de 500 famílias receberam cadastradores e responderam questionários sobre suas condições de vida, trabalho e moradia.

“O Cadastramento das famílias teve como resultado o Programa Específico de Reassentamento, que vai auxiliar aqueles que precisarem ser remanejados e também na escolha dos participantes das oficinas de requalificação de materiais recicláveis e dos cursos profissionalizantes programados”, ressalta Regina Penna, subcoordenadora Social.

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