Governo Federal inicia desintrusão na Terra Indígena Karipuna, em Rondônia

O Governo Federal está empenhado na desintrusão da Terra Indígena Karipuna, localizada nos municípios de Porto Velho e Nova Mamoré, em Rondônia (RO). Essa ação visa retirar os invasores, principalmente garimpeiros e madeireiros ilegais, para devolver o domínio da região aos povos originários.

A região Karipuna abrange 153 mil hectares e é habitada por duas comunidades indígenas. Devido ao histórico de extermínio, essas comunidades são pequenas e compostas principalmente por jovens que mantêm relações de trabalho nos distritos e vilas de Porto Velho.

As atividades ilegais de madeireiros e garimpeiros representam uma ameaça à região, explorando os recursos naturais, contaminando os rios e colocando em risco a saúde da população local, bem como a cultura e a organização social dos povos indígenas.

Em 2023, foram registrados 51 alertas de desmatamento na Terra Indígena Karipuna, mas houve uma redução significativa em comparação com o ano anterior. O Governo Federal está adotando medidas para retirar os invasores de forma pacífica, incluindo a reintegração de posse de terras da União e a destruição de instalações e acessos que permitiriam a reocupação ilegal. Recursos tecnológicos, como aplicativos web, drones e antenas de comunicação via satélite, estão sendo utilizados para garantir o sucesso das operações.

Após a desintrusão, a região será monitorada, e um plano de sustentabilidade será elaborado em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério da Defesa. Além da Força Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, outros órgãos estão envolvidos no processo, incluindo a Casa Civil, a Polícia Federal, a Advocacia-Geral da União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 também contribui para a proteção das terras indígenas, ordenando planos de retirada de invasores em várias áreas, incluindo a Terra Indígena Karipuna.

As forças de segurança, como a Força Nacional, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, desempenham papéis cruciais na retirada dos invasores e na preservação do meio ambiente. Suas funções incluem investigações criminais, repressão de ilícitos, combate à exploração ilegal de madeira e fortalecimento da presença do Estado brasileiro na região.

É fundamental que essas ações sejam realizadas de forma coordenada e eficaz para proteger as terras indígenas e garantir a preservação ambiental e cultural dessas regiões.