Governo Federal autoriza novas moradias do Minha Casa, Minha Vida

O Governo Federal autorizou, nesta quinta-feira (24), a contratação de 4.036 novas unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. O investimento, de aproximadamente R$ 612,6 milhões, atenderá mais de 16 mil pessoas em 21 municípios de oito estados brasileiros, segundo a Portaria nº 1.206 do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União.

As moradias, que seguirão as diretrizes da Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023, serão construídas em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, com acesso a serviços essenciais como rede elétrica, saneamento básico, educação, saúde e transporte público. As casas térreas terão no mínimo 40 m², enquanto apartamentos ou casas sobrepostas terão 41,5 m² de área útil, incluindo varanda.

Distribuição regional das novas moradias:

• Norte: O estado do Pará será beneficiado com 988 novas unidades nas cidades de Belém, Belterra e Tucuruí.
• Nordeste: Alagoas receberá 1.246 unidades habitacionais em seis municípios, enquanto o Maranhão terá 400 novas casas, Pernambuco 336, e a Bahia 224.
• Sudeste: Minas Gerais contará com 629 unidades distribuídas entre cinco cidades: Divinópolis, Itabirito, Ituiutaba, Patos de Minas e Patrocínio.
• Sul: O Paraná será contemplado com 153 moradias, e o Rio Grande do Sul com 60 unidades em Porto Alegre.

O programa reforça também as regras de divulgação e identidade visual dos empreendimentos, garantindo que as empresas envolvidas sigam as normas estabelecidas.

Principais cidades beneficiadas:

• Belém (PA): 744 unidades nos conjuntos habitacionais Viver Caratateua I, II e III.
• Marechal Deodoro (AL): 400 unidades no Residencial Rosa da Fonseca.
• Chapadinha (MA): 400 unidades no Residencial Francisca Meneses.
• Recife (PE): 192 unidades no Residencial Caiara II.
• Divinópolis (MG): 112 unidades no Santos Dumont 01.

Essa nova fase do Minha Casa, Minha Vida reafirma o compromisso do governo em garantir moradia digna e acessível, beneficiando milhares de brasileiros em várias regiões do país.