Governo do Pará anuncia mais medidas de prevenção ao novo Coronavírus

Para garantir produtos de higiene no mercado e com preços mais em conta, nesta terça feira (17), no Palácio do Governo, em Belém, o governador Helder Barbalho se reuniu com o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e representantes de redes atacadistas e varejistas, tais como ASPAS (Associação Paraense de Supermercados) e uma rede nacional de farmácias que tem 38 estabelecimentos no Estado.

“São ações que estamos fazendo para assegurar a oferta dos produtos e também garantir que os preços não estejam sendo elevados, prejudicando a população. Teremos que tomar uma medida drástica de restringir a aquisição por pessoa deste quantitativo. Junto com isto, garantir que o preço não será elevado. Para isto, estamos reforçando a estrutura do Procon para garantir o direito de cada cidadão”. Helder Barbalho, governador do Estado.

Os esforços visam garantir a oferta do produto nas prateleiras para toda população, já que esta semana começam a chegar os estoques de Álcool em Gel e máscaras para abastecer os mercados.

A Aspas, entidade que representa um dos setores mais fortes da economia paraense, está acompanhando o avanço da pandemia e emitiu nota oficial esclarecendo à população que não há desabastecimento de alimentos e produtos de higiene e limpeza. O presidente da entidade, Jorge Portugal, afirma que apenas os estoques de Álcool em Gel (70%) acabaram porque, normalmente, eram bem menores do que os estoques de álcool comum.

“Álcool em gel não chega a representar nem 5% da venda do álcool em líquido, sempre foi assim. Então não se mantém um estoque grande e devido essa maior demanda ter surgido no país como um todo, está faltando esse produto até nas indústrias que fabricam. Mas já estamos conseguindo reabastecer com a ajuda de mais fornecedores. Ainda esta semana o produto começa a chegar nas lojas”, afirmou Jorge Portugal.

O empresário reforça que não há necessidade de haver uma corrida por armazenamento de álcool em gel.

“Não adianta fazer estoque na sua residência, pois as indústrias estão fabricando mais, os estabelecimentos estão se mobilizando para não ter mais desabastecimentos. Precisamos que todo mundo tenha acesso ao álcool e limitar a venda por pessoa contribui para esse maior acesso”, disse o presidente da Aspas, referindo à restrição de 3 itens por pessoa (CPF).

Monitoramento de preços – O governador também solicitou e aguarda autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para conseguir isentar o ICMS, temporariamente, sobre os preços do álcool em gel e álcool 70% no mercado local. A alíquota seria de 17% do valor total do produto. Enquanto isso não acontece, a preocupação é em conter a abusividade nos preços.

Desde que começou a faltar o produto nas prateleiras, o preço ficou bastante elevado para o consumidor. Assim que a oferta de álcool em gel e álcool 70% se normalizarem, os preços serão monitorados pelo Dieese que fará pesquisas semanais. O Procon também realizará esse monitoramento na oferta de máscaras de proteção, mas reforçará ainda mais as operações de fiscalização, em parceria com a Polícia Militar, nos estabelecimentos que estiverem comercializando a preços abusivos e forem denunciados pelos consumidores.

O titular da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Rogério Barra, do qual o Procon é vinculado, explica que será divulgada uma tabulação de preços por marcas de produtos para que o consumidor fique em alerta e não seja enganado.

“Vamos divulgar essa tabulação em sites e mídias da Secretaria. Em caso de ocorrência de alguma abusividade, o consumidor pode denunciar através do Disk 151 do Procon ou para os nossos telefone fixos (2121-7029 / 2121-7099), acionando nossas equipes para diligências e autuações de estabelecimentos”, disse o secretário.

O diretor regional de uma grande rede de drogarias no Pará, também esteve nesta reunião.

“Até o momento não registramos impacto no abastecimento de produtos. Detectamos, porém, que há escassez de máscaras e álcool gel, porque a produção não está atendendo à demanda do consumidor. Ainda assim, continuaremos fazendo todo esforço possível para atender da melhor maneira a população. Nossa rede não está alterando preços e certamente foi muito bom participar desta reunião convocada pelo governador Helder Barbalho. Estamos alinhados e daremos todo o apoio às iniciativas discutidas”, disse Wesley Santana, diretor regional.