Encontro de formação sobre refugiados propõe diálogo conjunto entre órgãos de defesa dos direitos dos Povos Indígenas

A equipe da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas – Sepi, juntamente com representantes do Ministério dos Povos Indígenas, da Federação Estadual dos Povos Indígenas – Fepipa e do Conselho Warao Ojiduna, participou de uma formação sobre pessoas refugiadas, ofertada pela Acnur – Agência da ONU para Refugiados.

Vários temas foram tratados, como legislação e marcos normativos de proteção internacional de refugiados; princípios de proteção dos refugiados; e a diferença entre pessoas refugiadas e migrantes. Em um segundo momento, houve um olhar especial sobre a situação dos Povos Indígenas Warao que são a maioria entre os refugiados indígenas venezuelanos acolhidos no Brasil e no Pará.

Segundo dados da Acnur, há cerca de 1.250 indígenas refugiados e migrantes da etnia Warao no Pará, distribuídos em diversos municípios, como Belém, Ananindeua, Itaituba, Santarém, Marabá, Parauapebas, Altamira e Salinópolis. Entre eles, Jhonny Rivas, indígena do Conselho Warao Ojiduna, que veio com quatro integrantes da família em deslocamento da Venezuela. Segundo ele, são vários os desafios enfrentados pelos indígenas refugiados, como a língua, o direito à educação, saúde e inserção no mercado.

Estamos muito agradecidos ao povo brasileiro que está fazendo um bem pra nós, mas, a gente quer ter autonomia. Pedir na rua não é uma cultura, como muitos pensam, é um meio de sobrevivência. Nossas crianças estão indo pra escola, apesar dos desafios porque não falam português, e acessar o trabalho é difícil para nós”, comenta.

O objetivo da formação, segundo Janaína Galvão, chefe do escritório da Acnur EM Belém, é propor um diálogo conjunto, a partir do diagnóstico feito pelo Conselho Warao, para fortalecer o suporte com políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde, educação, assistência social e qualificação profissional.

“Estamos iniciando hoje uma formação teórica que busca compartilhar conhecimento e subsidiar o trabalho das instituições públicas, em suas políticas e programas, para garantir um olhar sensível para a temática dos refugiados, especialmente aqueles indígenas que exigem políticas diferenciadas”, esclarece.

Eliana Veloso, gerente de articulação e promoção dos direitos dos povos indígenas da Sepi, destaca a importância da política voltada para os indígenas refugiados. “Estamos fazendo um mapeamento de todas as demandas que o estado do Pará precisa atender na área da política indígena e a pauta dos indígenas refugiados é relevante para a Sepi. Estamos empenhados em dialogar com a rede de serviços e dar uma resposta para melhorar a vida do Povo Warao aqui no Pará”, reforça.