Desmatamento e perda de biodiversidade ampliam difusão de doenças na Amazônia, revela pesquisa

Um estudo feito por pesquisadores brasileiros que acaba de ser publicado numa revista científica internacional aponta que o desmatamento e perda da biodiversidade, além de prejudicar o meio ambiente também é nocivo à própria saúde humana. A perda de floresta para criação de gado amplia a difusão da leishmaniose cutânea, enquanto dengue e chikungunya proliferam em lugares em que as cidades avançam sobre a cobertura original. Obrigação é conter doenças devido ao desmatamento, o que já é previsto na legislação.

Os dados são analisados no estudo Epidemiologia, biodiversidade e trajetórias tecnológicas na Amazônia brasileira: da malária a Covid-19, publicado em inglês na revistaFrontiers in Public Health. Quinze pesquisadores assinam o trabalho, sob a coordenação de  Cláudia Codeço, do Programa de Computação Científica, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Eles integram o projeto Trajetórias, do Centro de Síntese em Biodiversidade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A pesquisa se destaca em relacionar dados econômicos, ambientais e de saúde pública, que geram um “mapa das doenças”. Na análise, o grupo dividiu a atividade econômica em dois tipos: trajetórias agroextrativistas e tecnoprodutivas. Nos municípios amazônicos em que prevalece o modelo extrativista com convivência da diversidade do bioma, a malária é uma doença importante e causa de grande mortalidade. Porém, quando há grande mudança da paisagem, outros males afloram com maior intensidade.

“Nossos resultados sugerem, por exemplo,  que as trajetórias produtivas que envolvem a pecuária extensiva e o cultivo de monoculturas estão associadas à rápida perda de biodiversidade e a uma alta incidência de doenças tropicais negligenciadas, como leishmaniose, arboviroses urbanas e doença de Chagas”, diz Cláudia Codeço ao Dom Total.

A pesquisadora explica que o estudo não utiliza dados de doenças específicas para cada sistema produtivo, mas revela como as negligenciadas ocorrem em municípios onde trajetórias tecnoprodutivas foram se estabelecendo. “A depender da trajetória associada a cada sistema, as paisagens vão sendo produzidas e essa relação pode se tornar favorável para a emergência ou reemergência de determinadas doenças”, diz.

Já o caso da Covid-19 é diferente. A doença causada pelo coronavírus se espalhou com facilidade em todos municípios, pois relaciona-se com o tráfego de pessoas. Nesse caso, a ausência de serviços básicos de saúde e a desigualdade ampliou mais a doença que o desmatamento em si.

Ao interrelacionar dados econômicos, ambientais e epidemiológicos, o grupo aponta que sistemas produtivos que preservam mais a floresta conseguem manter equilíbrio saudável entre desenvolvimento e saúde humana. “É de extrema importância que essas economias que se baseiam na floresta em pé sejam fortalecidas e incentivadas pelo Estado, podendo gerar grandes efeitos positivos na conservação ambiental e na saúde humana da região”, diz Ana Rorato, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e também autora do estudo.

Questionadas sobre impactos da ampliação do desmatamento nos últimos anos, as pesquisadoras alertam que isso também repercute no aumento das doenças. “Existe um maior incentivo econômico e fiscal voltado às atividades como pecuária extensiva e cultivo de monoculturas, atividades que são associadas ao desmatamento, à homogeneização da paisagem, à redução da biodiversidade e consequentemente levam ao aumento de condições propícias para o agravamento de algumas doenças tropicais”, explica Ana Paula D’Alsta, também do Inpe.

Ao publicar numa revista internacional, o grupo tenta alertar sobre a importância da preservação ambiental de forma sistêmica. Segundo Codeço,  saúde humana e a saúde do nosso planeta são indissociáveis. “A abordagem ajuda a lançar luz para a diversidade estrutural e econômica da Amazônia que frequentemente é desconsiderada nas principais políticas em curso para a região”, afirma.

Saúde e defesa ambiental no Direito

Uma vez provado cientificamente a relação entre saúde humana e preservação ambiental, a conservação da Amazônia já é garantida no ordenamento jurídico brasileiro. É o que afirma a professora Beatriz Souza Costa, pró-reitora de Pesquisa da Dom Helder Escola de Direito. Segundo a pesquisadora, o bioma da Amazônia é protegido pela Lei 13.651/2012, o Código Florestal e a Lei 9985/2000, sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

“Qualquer desequilíbrio nas florestas, como as queimadas, acarretará o desequilíbrio do trabalho ecossistêmico. Aumento do mosquito da malária por falta de seu predador comum. Logicamente afetará a saúde humana, sobretudo dos povos indígenas e tradicionais. Outros exemplos podem ser estabelecidos a partir do desequilíbrio, que são tipificados pela legislação”, diz Costa.

Doutor em Direito pela Sorbonne e professor de pós-graduação em Direito Ambiental na Dom Helder, André de Paiva Toledo afirma que há um eixo de normas voltado para a preservação da biodiversidade ligado ao direito à vida e à integridade pessoal, que compõem os direitos humanos. Para o pesquisador, é obrigação objetiva do poder público preservar a natureza para garantir direito à vida digna.

“Comprovada a relação direta entre perda de diversidade biológica e vulnerabilidade sanitária, os estados, que têm a incumbência de fazer cumprir a legislação interna e internacional, devem incluir a questão sanitária como mais um fator relevante de aplicação do direito, o que não é feito a contento porque outros interesses prevalecem.”

André de Paiva cita a pandemia da Covid-19 como exemplo claro de que o cuidado ambiental não é somente para conservar o meio ambiente para um futuro, mas que os efeitos nocivos já são sentidos de imediato. “Proteger a biodiversidade é condição para a plenitude de vida digna não apenas para o ser humano das futuras gerações, mas especialmente para o ser humano do presente”, destaca.

Estudo

O estudo foi elaborado pela equipe do projeto Trajetórias, vinculado ao Centro de Síntese em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos – SinBiose do CNPq e conta com pesquisadores cientistas sociais, naturais, da computação, da saúde e economia. Neste estudo colaboraram pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Universidade do Acre (Ufac), Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).