Cooperação entre Estado e Prefeitura de Belém permite entrega de títulos de propriedade

A cooperação técnica entre o Governo do Pará e a Prefeitura de Belém foi um dos principais destaques na entrega de títulos de propriedade definitivos para quase 1.200 famílias em situação de vulnerabilidade social, em Belém. O documento foi entregue nesta terça-feira (08) durante a cerimônia oficial do programa municipal de regularização fundiária “Chão da Gente”, com a presença do governador Helder Barbalho e do prefeito da capital, Edmilson Rodrigues.

As famílias beneficiadas com os títulos poderão ser selecionadas pelo “Sua Casa”, programa habitacional do Governo do Pará, que concede apoio para construção, reconstrução e ampliação de moradias.

“A partir dessa regularização, vocês também poderão ter a oportunidade de participar do ‘Sua Casa’, que permite a quem tem o título de terra ir até a Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) para acessar o material de construção e o auxílio para o pagamento do pedreiro e carpinteiro, para que a casa de vocês possa ser melhorada”, frisou o governador Helder Barbalho.

O “Sua Casa” tem como objetivo principal garantir auxílio para aquisição de material de construção e pagamento dos trabalhadores empregados durante a obra. O valor concedido pode chegar a R$ 21 mil.Pessoas beneficiadas ao lado do governador Helder Barbalho, do prefeito Edmilson Rodrigues e de outras autoridadesFoto: Marco Santos / Ag. Pará

Cidadania e trabalho – Segundo estimativas da Cohab, os investimentos na política habitacional já foram expandidos para todas as regiões paraenses desde que o programa foi criado, em 2019, garantindo melhorias aos lares e gerando renda para trabalhadores da construção civil.

Para receber os benefícios, os candidatos devem atender aos critérios estabelecidos em lei para se inscreverem. Após a inscrição, a Cohab seleciona gradativamente os candidatos com base na ordem de prioridades previstas nas diretrizes do programa. À medida que os candidatos são selecionados, a equipe de engenheiros da Companhia inicia o processo de avaliação e diagnóstico das moradias. A próxima fase consiste na análise socioeconômica do setor de assistência social da Companhia, momento em que os técnicos averiguarão a real condição social dos candidatos.

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