Centros de Meio Ambiente e Desenvolvimento incrementam a presença do Estado

Conciliar conservação ambiental e desenvolvimento econômico e social, no Pará, é um desafio que requer um Estado forte, presente e com estrutura adequada para os desafios que se colocam nos tempos presente e estão por vir. Com base nesta premissa, o Projeto “Combate ao Desmatamento no Estado do Pará” (mais conhecido como “Projeto KfW-Estruturante”) obteve, nesta semana, seu primeiro grande avanço: os quatro projetos básicos dos Centros Integrados de Meio Ambiente e Desenvolvimento – CIMADs, um novo conceito de espaço físico para abrigar órgãos estaduais como a Semas e o Ideflor-Bio. Os Centros tiveram os projetos concluídos e entregues ao Governo do Estado.

Contratados diretamente pela consultoria alemã que apoia o Governo do Pará no projeto (Gopa), quatro diferentes Projetos Básicos de CIMADs foram desenvolvidos por uma das mais renomadas empresas de consultoria em arquitetura no Brasil: a Jaime Lerner Arquitetos Associados (JLAA), sediada em Curitiba, no Paraná.

Serão construídos Centros (imagem ilustrativa) em Altamira, Santarém, Marabá, Redenção, Itaituba, Paragominas, Breves e São FélixFoto: DivulgaçãoOs produtos entregues esta semana são frutos de meses de trabalho da equipe diretamente envolvida na gestão da Cooperação Financeira entre o banco alemão KfW e Governo do Pará, e foi acompanhado de perto por um time multidisciplinar de técnicos da Semas.

“Estamos muito contentes com o projeto apresentado (pela JLAA), porque após muitos diálogos e trocas entre as partes, conseguimos fazer com que a consultoria assimilasse com precisão o espírito que queremos deixar como referência para obras públicas na Amazônia. Com isso, recebemos projetos que não só atenderam às especificações que determinamos, como também mantiveram vivas nossas chances de alcançarmos a certificação internacional LEED para construções sustentáveis”, explica Evandra Vilacoert, servidora da Semas.

Os CIMADs (imagem ilustrativa) serão estruturas físicas que abrigarão órgãos públicos para atendimentos integradosFoto: DivulgaçãoEvandra Vilacoert enfatizou, ainda, que a concepção de economia limpa está presente desde a construção dos Centros à visão de futuro do funcionamento deles, a partir do padrão internacional de sustentabilidade na construção civil (do inglês, Leadership in Energy and Environmental Design), que deverá fazer dos CIMADs as primeiras repartições públicas no Pará a contarem com esta chancela internacional.

Embora não seja o único elemento de investimento previsto durante o Projeto KfW-Estruturante, que operará até 2026, a construção de oito CIMADs nos municípios de Altamira, Santarém, Marabá, Redenção, Itaituba, Paragominas, São Félix do Xingu e Breves, é o carro-chefe do projeto para elevar a regionalização da gestão ambiental a um novo patamar.

O projeto de engenharia dos CIMADs acompanha diretrizes de uso de materiais ambientalmente adequadosFoto: DivulgaçãoO Projeto está inteiramente conectado com três dos propósitos estabelecidos pelo governador Helder Barbalho, desde o início do mandato, ainda em 2019: presença de Estado, sinergia entre os órgãos estaduais e qualidade do atendimento ao público, sobretudo, quando estamos falando de gestão ambiental, que é um tema tão central na vida das pessoas”, afirma o titular da Semas, secretário de Estado, Mauro O’de Almeida. “Nestes Centros, atuarão servidores de órgãos como a Semas e o Ideflor-Bio, acelerando a resolução de demandas locais, e também estimulando o empoderamento dos municípios nas agendas ambiental, social e econômica”, complementa.

Agora, com quatro diferentes modalidades de projeto básico para orientar as construções, que incluem partes estrutural; elétrica; hidrossanitária, de águas pluviais, de drenagem e reúso; paisagística; telefone e rede; climatização; ecoeficiência (posição solar, conforto térmico); e de mobilidade (estacionamento, áreas comuns e conexões entre blocos), o projeto segue para a fase de elaboração de especificações complementares, para então serem abertos os procedimentos licitatórios que permitirão o início das construções.

Como as construções têm entre suas diretrizes o uso de materiais ambientalmente adequados e a busca pela certificação internacional em sustentabilidade, o projeto traz como um de seus itens o uso de madeira certificada na parte estrutural e em ambientes internos, o que traz um significado especial para a iniciativa.

“Ter repartições públicas modernas e que dialogam com a realidade amazônica é uma demonstração de visão da Administração. Madeira certificada oriunda de manejo florestal regulado demonstra que o poder público acredita no uso sustentável dos recursos naturais, a exemplo de instrumentos consagrados pelas ciências florestais, como é o caso das concessões florestais, capazes de promover o manejo do produto madeira e ao mesmo tempo respeitar a capacidade de recomposição da floresta”, argumenta o diretor de planejamento estratégico e projetos especiais da Semas, o engenheiro florestal Wendell Andrade.

Andrade explica que “a economia florestal merece ser estimulada e o uso de madeira certificada representa uma mensagem importante vinda do setor público. Madeira certificada e oriunda de áreas legalizadas significa também carbono sequestrado e isso também colabora para neutralizar o balanço de emissões de gases de efeito estufa”, enfatiza ele.

Wendell Andrade informou que o projeto KfW-Estruturante segue em plena execução e a previsão é de entrega de 2 CIMADs até o final deste ano.

CIMADs SÃO ESPAÇOS DE REFERÊNCIA

Os CIMADs serão estruturas físicas que abrigarão, em um mesmo local, órgãos públicos para um atendimento integrado, aperfeiçoando a qualidade e a agilidade dos atuais Núcleos Regionais (NUREs). Eles vão funcionar como espaços de referência nas diferentes Regiões de Integração, para também estimular o fortalecimento da gestão ambiental municipal, gerando capacidades locais e cooperando com os municípios em assuntos variados na temática ambiental e de desenvolvimento, como licenciamento ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR), regularização fundiária, áreas protegidas, educação ambiental nos municípios, mudanças climáticas, fomento à produção sustentável, recursos hídricos, entre outros. Além disso, servirão como base de apoio para operações de fiscalização.

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