Beto Faro: ”A Importância do Bolsa Família para o Brasil e sua Essencialidade no Pará”

Senador Beto Faro

Em 2003, ao assumir a presidência do Brasil pela primeira vez, Lula encontrou um cenário preocupante: 70,8 milhões de brasileiros viviam na pobreza, representando 38,8% da população. A fome assolava o país, negando a milhões de pessoas um futuro digno. No final de seu segundo mandato, a pobreza havia sido reduzida para 21% da população, o que significava que 29,2 milhões de brasileiros haviam melhorado suas condições de vida. Durante o governo Dilma, o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU.

Essas conquistas não foram fruto de acaso. A eleição de um presidente comprometido com o povo brasileiro trouxe à tona uma série de programas de assistência social e transferência de renda. Entre eles, o Bolsa Família (BF), lançado em 2003, destacou-se como um poderoso instrumento de transformação social.

O Bolsa Família proporcionou uma libertação política a milhões de brasileiros vulneráveis. O simples fato de possuírem um cartão do BF lhes conferiu um passaporte para a cidadania e uma autonomia financeira que rompeu laços de dependência histórica. O programa exige a frequência escolar de mais de 15 milhões de alunos e monitora a saúde de 26 milhões de famílias a cada semestre. Segundo o IPEA, cada real investido no BF gera R$ 1,80 no PIB. Este modelo de transferência de renda é adotado por 52 países.

No Pará, o impacto do Bolsa Família é significativo. Em junho, 3,85 milhões de pessoas, ou 47,32% da população paraense, foram atendidas pelo programa. Em 63 municípios, mais de 60% da população depende do BF. Até agora, em 2024, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) transferiu R$ 7,7 bilhões ao Pará, enquanto o BF destinou R$ 5,7 bilhões, equivalentes a 75% do FPM. Em 16 municípios, o BF transfere mais recursos que o FPM, e em 46, os valores são equivalentes.

Belém recebeu R$ 430 milhões do FPM, comparados aos R$ 738,9 milhões do BF. Ananindeua recebeu R$ 204 milhões do BF contra R$ 166 milhões do FPM, e Abaetetuba, R$ 133 milhões do FPM e R$ 162 milhões do BF. Em Anajás, 92,4% da população é beneficiária do BF; em Mocajuba, 90%; em São Sebastião da Boa Vista, 89%; e em Gurupá, 86,7%.

Após o golpe de 2016 e durante o governo de extrema direita de 2019, houve uma interrupção dolorosa nos programas sociais do PT. Embora o BF tenha sido mantido, sofreu deformações e mudanças de nome. Com o retorno de Lula ao governo, os indicadores socioeconômicos positivos estão ressurgindo, beneficiando a população do Brasil e, especialmente, do Pará.