As crianças e os problemas ambientais

Sanitation and kids in Dhaka Ruby Majhee, age 6, defecates through a walkway 30 feet above a river. Karmrangir Char, Dhaka, Bangladesh.

Dois estudos divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) neste início do mês de março têm foco na relação das crianças com problemas ambientais. Os relatórios revelam que as doenças mais comuns que afetam as que têm menos de 5 anos – infecções respiratórias, malária e diarreia – se devem a ausência de água potável, saneamento básico e poluição do ar.

De acordo com os estudos das 5,5 milhões de crianças com menos de 5 anos que morreram no mundo em 2015, 26% dessas mortes se devem a fatores ambientais.

Os dados da OMS referentes ao Brasil afirmam que a quase totalidade da população brasileira tem acesso a esgoto sanitário, água potável e combustível limpo para as tarefas de casa. Essa informação, provavelmente, foi obtida dos dados oficiais que levam em consideração somente as áreas regularizadas das cidades. Se forem consideradas as áreas irregulares – onde se localizam as favelas, por exemplo – que é onde vive a população mais pobre, os dados seriam diferentes.

Que determinados fatores ambientais afetam significativamente a saúde da população é fato reconhecido por inúmeros estudos. O que os relatórios da OMS trazem de novo é como são afetadas as crianças.

No caso brasileiro fica ainda mais evidente que poderiam ser adotadas medidas que permitiriam amenizar o problema.

Considerar a população que vive em áreas irregulares como cidadãos que possuem direitos é um primeiro passo que poderia diminuir o acesso de crianças às áreas de risco, como esgotos a céu aberto e lixões que ainda permanecem nas grandes cidades brasileiras. A condição de irregulares não justifica a omissão do poder público de não oferecer água e saneamento básico de alguma forma.

Outra medida que poderia ser adotada é a diminuição do uso dos combustíveis fósseis nos veículos, começando pelo transporte coletivo e de mercadorias que poderiam fazer uso de biocombustíveis, quer seja em sua totalidade ou num primeiro momento com adição de 50% de cada um. Melhoraria significativamente a poluição do ar nas grandes cidades.

Os fatores ambientais que afetam as crianças dependem de ações governamentais que demandam urgência em função da realidade exposta nos relatórios da OMS.

A questão de implementação de políticas públicas direcionadas ao reconhecimento do direito de água potável e saneamento básico das populações que vivem em áreas irregulares e a utilização do biodiesel dependem de tomadas de decisão no âmbito político.

O problema que ocorre, de modo geral, é a ausência de criatividade e inovação por parte dos gestores públicos para solucionar esses problemas. A justificativa é sempre a falta de recursos financeiros ou a necessidade de regularização das áreas, que podem demorar anos. Nesses processos, muitas vezes, intermináveis, muitas crianças perecem.

Soluções possíveis poderiam ser encaminhadas com o estabelecimento de parcerias com o setor privado responsável e as ONGs, bem como com a participação efetiva da população afetada mobilizada para implementação de negócios sociais com foco na solução dos problemas, que além de resolveram a questão, ofereceriam a perspectiva de um futuro mais sustentável às regiões menos favorecidas.

* Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas. Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Ciência Política pela Unicamp. É especialista em Ciências Ambientais.