Prefeitura de Belém entrega títulos fundiários ao TJPA

Por: agenciabelem.com.br

Nesta quarta-feira, 29, o Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, entregou ao presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Ricardo Ferreira Nunes, os títulos de regularidade documental dos Fóruns Cível (na Cidade Velha) e de Mosqueiro,que passam a ter documentação oficial depois de quase quatro décadas. O documento vai permitir que o Tribunal tenha acesso à verbas para investimentos e modernização de sua infraestrutura, como no caso do Fórum de Mosqueiro, que já foi demolido e faltava apenas o título de regularização para solicitar o alvará e dar continuidade às obras. O presidente do TJPA, Ricardo Nunes Ferreira ressaltou a importância de receber o título da Prefeitura. “Desde 1973, 1974, quando o Fórum foi inaugurado, nós não tínhamos essa regularização. Então, este é um marco importante, não só para a Prefeitura de Belém, como também para o Tribunal de Justiça, que passa a incorporar esse patrimônio de fato e de direito. Agradeço a sensibilidade da prefeitura e a todos de sua equipe, pois nós agora podemos dizer que os Fóruns estão legalizados em nome do Poder Judiciário”. De acordo com Danilo Soares, diretor de gestão fundiária da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), o título é uma Concessão de Direito Real de Uso Institucional (CDRU). “Este processo faz parte de um entendimento institucional, de cooperação entre os órgãos, para mutuamente ser ajudados com melhorias, que, de porte deste documento, poderão preencher todos os requisitos para a reforma que pretendem fazer, e isto certamente será voltado para a boa prestação de serviços para os cidadãos, que usufruem dos serviços do poder judiciário”, explicou Danilo.  “Para nós é de extrema satisfação e profundamente honroso podermos cumprir esta missão institucional de dar a segurança jurídica necessária para o patrimônio do Poder Judiciário, que depois de tanto tempo, agora se regulariza. É um gesto, sobretudo, de reconhecimento da importância formal do Poder Judiciário e de seu corpo, que tem uma missão das mais destacadas e importantes de garantir a Justiça em nosso Estado. Portanto, para nós, historicamente é um momento de muita satisfação estar cumprindo com essa missão”, ressaltou o Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.
Agência Belém de Notícias

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