Pará já integra o plano nacional de incentivo ao aumento das exportações

O Pará é o primeiro Estado da Região Norte a receber um comitê gestor do Plano Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), uma estratégia desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) com o objetivo de diversificar e aumentar a participação de produtos brasileiros no mercado internacional.

O lançamento em Belém, na última segunda-feira (16), no auditório da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), reuniu cerca de 100 micros e pequenos empresários interessados em exportar suas produções. Eles participarão das ações de apoio e estímulo oferecidas pelo plano, como sensibilização e capacitação, definição de uma inteligência comercial, adequação de produtos e processos, promoção comercial e comercialização.

Essas etapas contarão com a participação de diversas instituições que integram o Comitê, presidido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), e tendo como membros o Centro Internacional de Negócios (CIN) da Fiepa, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT-Guamá), Universidade Federal do Pará (UFPA), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Banco do Brasil.

Ambiente institucional – A meta é que essas instituições, que já trabalham no fortalecimento empresarial no Estado, disponham de um ambiente institucional ainda mais favorável, possibilitado pela participação do Mdic, e unam esforços para aumentar o número de empresas exportadoras no Pará. Atualmente, o Estado tem pouco mais de 300 empresas cadastradas que comercializam seus produtos internacionalmente, apesar de o Pará ocupar a 7ª posição no ranking nacional de exportações, um número relativamente baixo na visão do diretor de Estatística e Apoio à Exportação do Mdic, Herlon Brandão. “Se pensarmos que há, hoje, mais de 20 mil empresas exportando no Brasil e, no Estado que é o 7º principal exportador, haver pouco mais de 300 empresas, é muito pouco”, afirma o diretor.

Isso se deve ao fato de as exportações paraenses estarem concentradas nas commodities minerais e agrícolas, que respondem por mais de 70% da pauta do Estado. O diretor de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços da Sedeme, Sérgio Menezes, ressalta que a prioridade, agora, é incentivar a diversificação da pauta de exportações, disseminar uma cultura exportadora de forma abrangente entre o setor produtivo e fazer com que os produtos locais alcancem, cada vez mais, mercados internacionais. “O governo tem desenvolvido, ao longo desses últimos anos, um intenso trabalho de fortalecimento das cadeias produtivas paraenses, inclusive para que esses produtos possam estar aptos à exportação. O estabelecimento de um comitê local executivo do Plano Nacional de Exportações permite que esse trabalho continue e se desenvolva de forma integrada, com diversos outros atores importantes nesse processo”, reitera Sérgio Menezes.

Entre os produtos que apresentam grande potencial para virar tipo exportação made in Pará estão os do segmento de moda e design, cacau e chocolate, biojoias e biocosméticos, além das frutas, tendo o açaí como carro-chefe.

Agregar valor – A estratégia da política econômica do governo do Pará é fazer com que essas matérias-primas se desdobrem em produtos com valor agregado para depois serem exportados, gerando empregos com melhor qualidade e receita no próprio Estado. “É preciso um esforço de todos, setor produtivo e governo, para que a gente consiga mudar a nossa matriz econômica para uma economia verticalizada, com alta agregação de valor e tecnologia. O tempo de exportarmos matéria-prima já passou”, enfatiza Adnan Demachki, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia.

O secretário cita as grandes perdas decorrentes da isenção do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) nas exportações de produtos primários e semi-elaborados, caso de grande parte dos minérios e produtos agrícolas, desoneradas com a instituição da Lei Kandir, em 1996. “Por isso, nós apoiamos a exportação dos produtos paraenses, incentivamos e trabalhamos intensamente para torná-los mais competitivos para que conquistem o mercado internacional. Mas também precisamos que os empresários invistam na diversificação da produção, em agregar valor e criar novos produtos e não fiquem somente na exportação da matéria-prima, que não é boa para o Estado, para a economia e, em longo prazo, nem para o próprio setor produtivo”, afirma Adnan Demachki.

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