Catalunha aprova início de processo de independência; Senado espanhol pede intervenção

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O parlamento da região espanhola da Catalunha aprovou, nesta sexta-feira, o início do processo para “constituir uma república catalã como Estado independente, soberano, democrático e social”. Pouco depois, o Senado espanhol aprovou a intervenção de Madri no governo catalão, aprofundando a crise no país.

A resolução catalã foi aprovada em uma votação no final de uma sessão tumultuada no parlamento, que foi abandonada pelos principais partidos de oposição antisseparatistas.

A votação simboliza mais uma escalada da crise, e ocorreu enquanto o Senado em Madri aprovava um pacote de medidas que inclui dar ao presidente espanhol o poder de dissolver o parlamento catalão e convocar eleições “no prazo máximo de seis meses”.

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As medidas, amparadas no artigo 155 da Constituição espanhola, também permitem ao primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, destituir o presidente da província da Catalunha, Carles Puigdemont, e todos os membros de seu governo.

Rajoy reagiu à decisão do parlamento catalão dizendo que “o Estado de Direito restaurará a legalidade à Catalunha”.

Independência

O documento aprovado pelo parlamento catalão exige que o governo autônomo tome todas as medidas necessárias para a entrada em vigor da chamada “Lei de Transitoriedade Jurídica e Fundacional da República”, que é considerada ilegal pelo Tribunal Constitucional espanhol.

Antes da votação, a presidente do parlamento, Carme Forcadell, disse aos parlamentares que a decisão estaria sujeita a possíveis intervenções do tribunal.

A moção em favor da independência foi aprovada em votação secreta, com 70 votos a favor, dez contra e duas abstenções. Antes, 53 deputados, de um total de 135, haviam abandonado a sessão.

Em seguida, com 71 votos a favor, oito contra e três abstenções, o parlamento também aprovou outra resolução declarando “o início e a abertura do processo constituinte” (da República).

A decisão foi comemorada por multidões de separatistas diante do Parlamento em Barcelona.

BBC Brasil – Primeira página

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