BANCADA FEDERAL DO PARÁ DISCUTE EMENDAS CONJUNTAS PARA O ORÇAMENTO DE 2019

A reunião foi realizada em Brasília, na Câmara dos Deputados, e contou com a presença do governador eleito Helder Barbalho (MDB).

Até quinta-feira (1º), os parlamentares federais do Pará precisam apresentar sugestões de emendas, individual e de bancada, ao orçamento da União. Na terça-feira (30), a bancada federal se reuniu para definir quais serão as prioridades para destinação das emendas conjuntas. O governador eleito Helder Barbalho também participou da reunião e apresentou o que considera como necessidades prioritárias para investimento.

 

O encontro foi coordenado pelo senador Paulo Rocha, e pelo deputado Lúcio Vale, eleito vice-governador. “A bancada se reuniu e com muita responsabilidade definiu as emendas para o próximo ano que vão ajudar o novo Governo do Estado, as prefeituras do interior e as Universidades. Os reitores das cinco Instituições de ensino superior, mais o IFPA, pedem ações dos parlamentares para garantir os recursos para o funcionamento daquelas unidades de ensino nos próximos anos.”, afirmou Paulo Rocha.

 

Destinação

As emendas individuais são direcionadas para investimentos e outras despesas públicas, beneficiando sobretudo municípios com baixa capacidade fiscal, que não conseguem atender à demanda da população por políticas públicas locais.

 

Para o Orçamento de 2019 cada parlamentar poderá apresentar até R$ 15,4 milhões em emendas, metade deve obrigatoriamente ser destinada para a área de saúde.

As emendas de bancada são propostas pelo conjunto dos parlamentares de cada estado e se direcionam a obras com projeção estadual. A bancada terá direito, no próximo ano, a seis emendas de execução obrigatória, no valor de R$ 169,6 milhões, sendo três necessariamente para áreas sociais (saúde, educação e segurança pública). Essas emendas devem atender, prioritariamente, obras em andamento.

Paulo Rocha relatou algumas das prioridades aprovadas pelo colegiado que irão ajudar o governador Helder, principalmente, a melhorar a infraestrutura produtiva do estado. “Aprovamos recursos para as Universidades, para as BR-308 e BR-158, para construção do Hospital da Mulher, escola em tempo integral, Plataforma Marajó, hospital veterinário de Xinguara, construção do hospital materno infantil de Marabá e equipamentos, hospital samaritano.  Portanto, com essa reunião os parlamentares paraenses garantem ações importantes de atuação em prol do povo do Pará para o ano de 2019”, concluiu.

 

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