Apreciação de novos registros marcam segunda sessão plenária de 2019

Vinte e quatro processos formaram a pauta de julgamento da sessão plenária de quinta-feira, 10. Na segunda sessão plenária deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) aprovou nove registros de aposentadorias, quatro atos de reforma e deferiu dois recursos de revisão e um de reconsideração.

Dois processos relativos a registros de admissão foram extintos, semelhantes a dois atos de aposentadoria. Mais dois processos relativos a atos de pensão, uma reforma e uma prestação de contas também foram extintos sem resolução do mérito.

Na pauta administrativa – O Tribunal Pleno aprovou a proposta de resolução que ratifica e dá cumprimento às normas de revisão dos subsídios dos conselheiros e substitutos. Foi aprovada proposta de arquivamento e baixa dos sistemas do processo nº 2017/50951-9, uma vez que os valores conveniados são inferiores ao limite fixado pela Resolução nº 18.858, de 01/12/2016.

O TCE-PA determinou o arquivamento e baixa do processo nº 2017/50853-3. O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), mediante ofício nº 0136/2018, solicitou a devolução dos documentos, pois identificou que ainda não havia finalizado a sua análise.

A Corte de Contas fez a atualização monetária do valor das multas aplicadas por irregularidades nas prestações e tomadas de contas. O valor da UPF-PA em 2019 é de R$ 3,4617.

Tecnologia – A presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, citou as inovações tecnológicas realizadas pelo Colegiado, entre as quais a apresentação, na quarta-feira, 9, do novo Módulo de Admissão de Pessoal, cujo objetivo é o envio eletrônico de documentos sobre atos de admissão de pessoal sujeitos a registro.  

Em breve, será instalado o novo Data Center do TCE-PA, cuja aquisição é considerada um dos maiores avanços institucionais na área de informática.

Nesta sexta-feira, 11, serão também lançados os portais de Internet e Intranet do tribunal, com apresentação no auditório Ministro Elmiro Nogueira – edifício-sede da Corte de Contas.

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