O Governo do Pará está fazendo história ao garantir o acesso ao benefício habitacional para famílias que residem em territórios indígenas. A política habitacional Sua Casa tem sido um instrumento crucial nesse processo, proporcionando melhorias significativas na qualidade de vida de mais de 500 famílias nos últimos dois anos.

Com um investimento total de cerca de R$ 5,4 milhões, as famílias indígenas de diversos municípios, incluindo Altamira, Belém, Bom Jesus do Tocantins, entre outros, estão sendo contempladas com recursos para construção, ampliação, reforma ou adequação de suas moradias. Esse apoio financeiro está possibilitando a realização de obras conjuntas, fortalecendo os laços comunitários e promovendo o desenvolvimento sustentável nas comunidades.

Um exemplo inspirador vem do território indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, onde Kupêprãnre Gavião compartilha sua experiência positiva. As casas estão sendo construídas em alvenaria, com materiais produzidos localmente, evidenciando o engajamento e a colaboração da comunidade para alcançar um objetivo comum: o direito a uma moradia digna.

Ao longo dos últimos dois anos, o território de Bom Jesus do Tocantins recebeu 227 benefícios habitacionais, representando um avanço significativo na garantia desse direito fundamental para as comunidades indígenas. O programa Sua Casa, criado pelo governador Helder Barbalho, é uma iniciativa que visa melhorar a qualidade de vida dos paraenses, proporcionando condições adequadas de moradia para todos.

A Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) desempenha um papel fundamental na coordenação e execução do programa, assegurando que os benefícios cheguem a todas as regiões do estado, incluindo os territórios indígenas. O diretor-presidente da Cohab, Luis André Guedes, destaca o compromisso do governo em garantir o acesso ao auxílio habitacional para todos os cidadãos, inclusive os povos originários.

O Programa Sua Casa oferece dois tipos de benefícios: auxílio para aquisição de materiais de construção e auxílio para contratação de mão de obra. Com um valor máximo de até R$ 21 mil, o cheque Sua Casa possibilita que as famílias realizem melhorias em suas moradias de acordo com suas necessidades específicas.

Para se qualificar para o Programa Sua Casa, os interessados devem atender a critérios como renda familiar de até três salários mínimos, não possuir outro imóvel, entre outros requisitos. Esse programa representa não apenas uma oportunidade de acesso à moradia digna, mas também um compromisso do governo em promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades para todos os paraenses.

A chegada da Segunda Caravana Brasil Sem Fome ao Pará marca um momento de esperança e transformação para a população local. Em Melgaço, na Ilha de Marajó (PA), histórias como a de Herculano de Freitas, de 82 anos, ilustram a mudança positiva proporcionada pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Após enfrentar dificuldades, Herculano encontrou no PAA uma oportunidade de melhorar sua qualidade de vida ao vender sua produção agrícola.

O Pará é o segundo estado a receber a Caravana Brasil Sem Fome, que visa promover ações integradas para combater a insegurança alimentar e promover o desenvolvimento sustentável. Durante três dias, autoridades como o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, estarão presentes para discutir e implementar iniciativas que contribuam para esse objetivo.

O PAA é uma das peças-chave do Plano Brasil Sem Fome (PBSF), adquirindo produtos da agricultura familiar e distribuindo para diversas instituições. Histórias como a de Herculano mostram como o programa tem impactado positivamente a vida dos agricultores e suas comunidades, promovendo o aumento da renda e a segurança alimentar.

Em Salvaterra, também na Ilha de Marajó, o agricultor Reginaldo da Silva é outro exemplo de como o PAA está transformando vidas. Ele integra uma cooperativa que fornece polpas de frutas para escolas públicas por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Essa iniciativa não apenas contribui para a alimentação saudável dos estudantes, mas também fortalece a economia local.

Além do PAA, o Pronaf e o Programa Cisternas são outras iniciativas importantes que estão sendo retomadas e fortalecidas pelo PBSF. Com essas ações, o governo busca garantir o acesso à renda, promover a segurança alimentar e mobilizar a sociedade no combate à fome.

O Plano Brasil Sem Fome é uma estratégia abrangente que envolve diversos setores e atores, visando tirar o país novamente do Mapa da Fome e garantir a segurança alimentar e nutricional para todos os brasileiros. Com a participação ativa do governo federal, estados, municípios e sociedade civil, o objetivo é superar os desafios e construir um país mais justo e igualitário.

Na tarde desta quarta-feira, 17, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, ratificou a convocação de 102 candidatos aprovados no concurso público nº 001/2020, cujo edital foi lançado antes do período de pandemia da covid-19.

Os novos convocados irão ocupar posições em diversas áreas de atuação, incluindo cargos como auxiliar de administração, administrador, arquiteto, engenheiro civil e jornalista.

Esta convocação ocorre após a chamada de 50 aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semec), realizada em 22 de março.

Durante a cerimônia de assinatura do decreto de convocação, o prefeito enfatizou a relevância da chegada desses novos profissionais. Eles se integrarão ao corpo funcional do município em um momento crucial, à medida que Belém se prepara para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP-30) em 2025.

“Esses profissionais agora terão a oportunidade de construir uma carreira em uma metrópole que em breve receberá visitantes de todo o mundo, durante a realização da COP-30. Precisaremos de servidores públicos dedicados para garantir que Belém esteja preparada para oferecer serviços de qualidade aos visitantes de todo o mundo e, especialmente, para cuidar de nossa população”, ressaltou Edmilson Rodrigues.

A Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) marcou presença de forma virtual na 23ª sessão do Comitê de Especialistas em Administração Pública (Cepa), realizada na última quarta-feira (17), nas dependências da Organização das Nações Unidas (ONU). Representando as Escolas de Governo do Brasil em conjunto com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a EGPA destacou-se ao contribuir com reflexões pertinentes sobre seu papel no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e na promoção da Agenda 2030.

O Cepa é um órgão consultivo do Conselho Econômico e Social da ONU, voltado para a promoção e desenvolvimento da administração pública e governança dos Estados Membros, especialmente com foco na implementação e monitoramento dos ODS.

Durante sua participação, a EGPA apresentou iniciativas adotadas pelo Governo do Pará no que diz respeito ao trabalho com servidores públicos, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e à Agenda 2030, abordando temas como a força de trabalho no setor público e a adoção de estratégias de governo digital.

O diretor-geral da Escola, Helvio Arruda, destacou a importância do evento, ressaltando o papel fundamental desempenhado pela EGPA na promoção de abordagens inovadoras para os desafios ligados à implementação dos ODS. A participação da EGPA nesse contexto demonstra o compromisso do Governo do Pará com questões cruciais de desenvolvimento sustentável e governança eficaz.

Mariana Clucellas, coordenadora de Treinamento do Escritório da América Latina e Caribe da Unesco, também reconheceu o trabalho relevante da EGPA, enfatizando seu papel como escola referência para avaliação e monitoramento da implementação dos ODS nas demais Escolas de Governo do Brasil. A EGPA é reconhecida como uma “Escola Laboratório”, contribuindo com a testagem e replicação de boas práticas voltadas à temática dos ODS.

Com menos de uma semana desde sua implementação pela Prefeitura Municipal, o novo sistema de limpeza urbana de Belém já está trazendo benefícios visíveis para a população da cidade. Moradores dos bairros da Cremação, Guamá e Terra Firme estão testemunhando a normalização da coleta de resíduos sólidos, incluindo lixo doméstico e entulhos, resultando em ruas mais limpas e organizadas.

A nova programação de coleta, estabelecida para ocorrer às terças-feiras, quintas-feiras e sábados pela manhã, já está sendo implementada nos três bairros. Fernando Gomes, ambulante e morador do Guamá, expressou sua satisfação ao ver o caminhão do novo sistema de limpeza passando pelas ruas. “Para nós que trabalhamos com alimentação, essa regularização da coleta de lixo veio em boa hora. Ninguém quer comer em uma rua suja. Ver meu Guamá livre do lixo e das ruas sujas é lindo”, comentou.

Silas dos Santos, padeiro residente na avenida Tucunduba, bairro da Terra Firme, ressaltou a importância da parceria entre a população e a Prefeitura para manter a cidade limpa. “Espero que esse novo sistema melhore tudo, principalmente a conscientização da população, porque não adianta a Prefeitura limpar e as pessoas continuarem jogando lixo em locais errados e fora do dia que o caminhão passa”, enfatizou.

A moradora da passagem São Miguel, na Cremação, Joana Darc, também expressou sua satisfação com a regularidade da coleta desde a implantação do novo sistema. “É bem melhor morar em uma rua limpa e só saber que podemos contar com a presença dos lixeiros é muito importante pra todos nós”, destacou.

A população pode consultar os dias e horários de coleta em seus bairros através das redes sociais da Prefeitura de Belém ou dos canais de atendimento da Ciclus Amazônia, empresa responsável pela administração do novo sistema de limpeza.

Iniciado na segunda-feira, 15, Belém está passando por uma transformação positiva no que diz respeito à coleta e destinação do lixo, com o início dos trabalhos do novo sistema de limpeza urbana. Sob a fiscalização da Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), o serviço é executado pela empresa Ciclus Amazônia, vencedora da licitação no modelo de Parceria Público-Privada (PPP). A empresa é responsável pela coleta do lixo domiciliar e entulhos, varrição, implantação de ecopontos, ampliação da coleta seletiva, recuperação da área degradada do Aurá e a implementação de um novo aterro sanitário bioenergético, durante uma concessão de 30 anos.

Ao final de sua visita à Colômbia, onde participou de uma extensa agenda política e de negócios bilaterais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância de uma maior integração da América do Sul e do Caribe. Durante sua estadia, Lula destacou a necessidade de definir uma política de integração regional que promova o desenvolvimento e a cooperação entre os países da região.

Durante sua estadia em Bogotá, Lula se reuniu com o presidente colombiano Gustavo Petro e participou do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia, organizado pela ApexBrasil e a ProColombia. O foco das discussões incluiu a proteção da Floresta Amazônica, o fortalecimento da agenda ambiental e o estabelecimento de parcerias nas áreas social, econômica e de segurança.

Durante o encontro, foram assinados atos internacionais, como memorandos de entendimento e termos de cooperação técnica, em áreas como direitos humanos, desenvolvimento agrário, comunicação e tecnologia. Lula enfatizou a importância de exportar sustentabilidade e explorar o potencial energético da região, destacando oportunidades na transição para uma matriz energética mais limpa.

Além disso, o Fórum Empresarial Brasil-Colômbia contou com a participação de representantes do setor privado de ambos os países, que discutiram oportunidades de investimento e ampliação do comércio bilateral. O evento promoveu debates sobre tecnologia, reindustrialização, segurança alimentar e infraestrutura, entre outros temas relevantes.

A visita de Lula à Colômbia reforçou o interesse mútuo em fortalecer as relações comerciais e a cooperação em diversos setores, como indústria automobilística, farmacêutica, agroalimentar e de defesa. Com um intercâmbio comercial significativo, estimativas apontam para um potencial ainda maior de crescimento nas exportações brasileiras para a Colômbia.

A presença de Lula na Colômbia marcou um passo importante na busca por uma maior integração regional e no fortalecimento das relações entre os dois países. Com uma agenda diversificada e promissora, a visita destacou o compromisso mútuo com o desenvolvimento sustentável e a cooperação em prol do bem-estar das populações da América do Sul.

O Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) está transformando o cenário urbano de Parauapebas com uma obra grandiosa e multifacetada: o Parque dos Minérios. Superando em escala as áreas dos Parques dos Ipês e do Complexo Turístico, este novo empreendimento abrange aproximadamente 200 mil metros quadrados, oferecendo uma ampla gama de espaços de lazer, esportes e contemplação para os moradores do bairro Minérios.

O coordenador de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios da Prefeitura de Parauapebas, Cleverland Carvalho, destaca a importância não apenas das instalações de lazer, mas também das obras de saneamento básico integradas ao Projeto Lajeado, que visa revitalizar o Igarapé Lajeado. Com sistemas de micro e macrodrenagem e esgotamento sanitário em construção, a obra não apenas promove o bem-estar social, mas também contribui para a saúde pública e a redução de alagamentos na região.

Parte integrante da segunda fase do Projeto de Recuperação e Revitalização do Igarapé Lajeado, o Parque dos Minérios oferecerá uma variedade de comodidades, incluindo a primeira quadra pública de tênis da cidade, mirante com praça de alimentação, parques infantis, quadras esportivas, áreas para caminhada e ciclovias, entre outros. Com cerca de 50% das obras já concluídas, o engenheiro civil do Prosap, Cairo Prudente, ressalta que a infraestrutura básica está praticamente finalizada, com a iluminação e o paisagismo em andamento.

Além disso, para garantir a segurança dos moradores que transitam entre a Unidade Básica de Saúde e a Escola Fernando Pessoa, está sendo finalizada uma via de 150 metros de extensão. Essa via, proposta após consultas com a comunidade, visa oferecer uma passagem segura, mesmo durante a execução da obra.

O compromisso com a acessibilidade também está presente, com rampas sendo construídas para facilitar o acesso de pessoas com deficiência (PCD) a todos os ambientes do parque. Com previsão de conclusão até dezembro de 2024, o Parque dos Minérios promete ser um marco na qualidade de vida e na infraestrutura urbana de Parauapebas.