Um estudo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) revelou dados cruciais sobre a importância do Bolsa Família na redução da pobreza na primeira infância no Brasil.

De acordo com o estudo, cerca de 10 milhões de crianças brasileiras entre 0 e 6 anos estão cadastradas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal. Dessas, 670 mil (6,7%) vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza, com uma renda mensal familiar per capita de até R$ 218. No entanto, sem o auxílio de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, esse número poderia ser significativamente maior, abrangendo mais 8,1 milhões de crianças.

O estudo, intitulado “Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único”, utiliza dados de outubro de 2023 do CadÚnico, sistema que reúne informações das famílias de baixa renda no país. Entre os principais achados, destaca-se que 43% dos responsáveis por famílias com crianças de 0 a 6 anos não possuem nenhuma fonte de renda fixa, sendo o Bolsa Família a principal fonte de renda para 83% dessas famílias.

Além disso, o estudo revela que cerca de três a cada quatro famílias com crianças na primeira infância são chefiadas por mães solo, a maioria delas com idade entre 25 e 34 anos. Outros recortes importantes incluem dados sobre o perfil das crianças, como a proporção de crianças indígenas, quilombolas e em situação de rua.

Segundo Eliane Aquino, secretária Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), o Bolsa Família, juntamente com outras políticas públicas, possui um enorme potencial para equilibrar as desigualdades sociais no país. A criação do Benefício Primeira Infância é apontada como um passo fundamental para destacar a importância dessa fase na vida das crianças.

Ao analisar as diferenças regionais, o estudo revela disparidades socioeconômicas entre as regiões do país. Enquanto o Nordeste e o Norte registram uma proporção maior de crianças cadastradas no programa em relação ao total de crianças na primeira infância, no Sudeste essa proporção é menor.

Diante desses dados, Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, destaca a necessidade de ações imediatas e de uma política nacional integrada para abordar as necessidades específicas das famílias mais vulneráveis. O Cadastro Único é apontado como um importante instrumento para orientar políticas que promovam a equidade entre as crianças brasileiras na primeira infância.

Além disso, o estudo também faz um recorte municipal, destacando municípios com maiores desafios em termos de saneamento, energia elétrica e habitação adequada, enfatizando a importância de políticas públicas direcionadas para essas regiões.

Os resultados desse estudo, parte da série Caderno de Estudos do MDS, oferecem insights valiosos para a formulação de políticas públicas voltadas para a primeira infância no Brasil, contribuindo para a construção de um futuro mais justo e igualitário para todas as crianças.

Nos dias 23 e 24 de abril, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) está promovendo uma oficina de capacitação dedicada aos Programas da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), direcionada aos coordenadores regionais e municipais de Alimentação e Nutrição dos 144 municípios do Pará.

O evento, sediado no auditório da Sespa, em Belém, conta com a presença da equipe técnica da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (CGAN/MS), oferecendo palestras e atividades dinâmicas. O objetivo é atualizar os responsáveis pelos programas de alimentação e nutrição do estado sobre as novas diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde para os programas que compõem a Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

Entre os principais temas abordados estão os 25 anos de existência da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e o fortalecimento dos programas que a integram, como a Vigilância Alimentar e Nutricional e a Triagem para o Risco de Insegurança Alimentar e Nutricional. Além disso, serão discutidos o uso do Guia Alimentar nas ações da Atenção Primária à Saúde, o Programa Bolsa Família e suas condicionalidades na Saúde, o Programa Nacional de Micronutrientes, o Programa Saúde na Escola, a Estratégia para o Fornecimento de Fórmulas Nutricionais Especiais no âmbito da Sespa, bem como a transmissão de informações sobre os recursos financeiros destinados aos municípios para a estruturação e implementação das ações de Alimentação e Nutrição.

Para Walkiria Moraes, coordenadora estadual de Nutrição (CEN), a capacitação é parte das atribuições da CEN, que incluem coordenar, assessorar, capacitar gestores e profissionais da saúde, além de monitorar e avaliar de forma contínua e sistemática as ações da Política Nacional de Alimentação e Nutrição executadas pelos municípios paraenses.

A espera acabou! Com o intuito de beneficiar cerca de 32 mil pessoas, a Casa de Saúde da Família da Condor reabriu suas portas após uma reforma completa realizada pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). O prédio, agora totalmente revitalizado, recebeu melhorias que incluem climatização em todos os consultórios e espaços, abastecimento da farmácia e uma equipe de atendimento multiprofissional.

O enfermeiro Alessandro Pontes, servidor efetivo que atua na unidade da Condor há aproximadamente quatro anos, expressou sua satisfação ao receber o espaço modernizado, destacando a importância do serviço prestado à comunidade. “O resultado disso é que nós servidores também nos sentimos reconhecidos e valorizados”, afirmou. Agora, com um ambiente mais moderno e adequado, a equipe está ansiosa para iniciar as novas atividades e atender a população da melhor forma possível.

A reabertura da Casa de Saúde da Família da Condor vem após três semanas de reforma, período durante o qual a unidade esteve interditada para atendimento devido a um furto. Durante esse tempo, os serviços foram transferidos para a UBS Portal da Amazônia e Jurunas.

Inaugurada em 2000, a unidade não havia recebido nenhuma melhoria desde então. Porém, desta vez, a Prefeitura de Belém realizou uma reforma completa, incluindo manutenção de cobertura e forro, adequações das instalações elétricas, climatização, reforma dos banheiros e cozinha, revitalização da fachada, paisagismo, pintura completa, acessibilidade, recuperação da calçada externa, acesso à internet em todos os consultórios, novos mobiliários e aquisição de novos equipamentos.

O secretário municipal de Saúde, Pedro Anaisse, enfatizou a importância dessa revitalização, ressaltando que a unidade da Condor foi entregue durante sua primeira gestão como titular da Sesma. Ele destacou a alegria em retomar esse trabalho, especialmente neste momento em que a rede de saúde municipal passa por reestruturações por meio do Programa Família Mais Saudável.

Com a reforma, a população pode agora contar com uma estrutura ainda mais adequada, incluindo recepção climatizada, consultórios, consultório odontológico, sala de vacina, sala de enfermagem, farmácia, almoxarifado, cozinha e banheiros. Para a gerente da Casa de Saúde da Condor, Lacione Quaresma, essa revitalização representa um grande benefício para a comunidade, proporcionando serviços de saúde em um ambiente mais acolhedor e confortável.

A unidade continuará oferecendo uma variedade de serviços, incluindo atendimentos médicos e de enfermagem, vacinação, atendimentos odontológicos, testes rápidos, consultas especializadas e muito mais.

A espera está quase no fim! Com uma vasta gama de produtos provenientes de cooperativas locais, como chocolates, mel, castanhas, polpas de frutas, derivados da mandioca e do leite, especiarias, artesanatos e moda sustentável, além de serviços educacionais, de saúde e de transporte, a Feira de Negócios e Cooperativismo (FENCOOP®️) está marcada para os dias 25, 26 e 27 de abril, na Estação das Docas, com entrada gratuita.

A programação da feira é cuidadosamente elaborada para destacar a exposição de produtos e serviços das cooperativas, visando facilitar negócios e aumentar o reconhecimento por parte da sociedade paraense. Além das exposições, haverá palestras e eventos técnicos, proporcionando um ambiente propício para aprendizado e interação.

Esta é uma oportunidade única para os residentes do Pará conhecerem de perto o que de melhor o segmento cooperativista tem a oferecer, tudo reunido em um único lugar. Não perca essa chance!

Saiba mais sobre a FENCOOP e confira a programação completa no link: https://bit.ly/49HFlaV

Na segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) para criar o Programa Acredita, uma série de iniciativas destinadas a facilitar o acesso ao crédito e a renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. O objetivo principal é impulsionar a geração de empregos, renda e o desenvolvimento econômico, além de incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula enfatizou a importância de apoiar os pequenos negócios que enfrentaram dificuldades durante a crise econômica provocada pela pandemia de COVID-19. Ele destacou a necessidade de garantir que todas as camadas da sociedade tenham acesso ao sistema financeiro e ao crédito, independentemente do tamanho ou origem social dos negócios.

Uma das medidas centrais do Programa Acredita é o estímulo à renegociação de dívidas, inspirado no programa Desenrola Brasil, do Ministério da Fazenda. O Desenrola Pequenos Negócios visa auxiliar MEI, microempresas e pequenas empresas que estejam inadimplentes com dívidas bancárias. Esses empresários terão a oportunidade de renegociar suas dívidas até o final do ano, com a possibilidade de contabilizar o valor renegociado para a apuração do crédito presumido dos bancos nos próximos anos.

Além disso, o Programa Acredita cria o ProCred 360, um programa de crédito destinado a MEI e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil. Esse programa oferece condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, com juros fixados em Taxa Selic mais 5% ao ano, taxa inferior à do Pronampe.

O Programa Acredita está estruturado em quatro eixos principais: Acredita no Primeiro Passo, Acredita no seu Negócio, Acredita no Crédito Imobiliário e Acredita no Brasil Sustentável. Cada um desses eixos tem como objetivo atender às necessidades específicas dos diferentes segmentos da economia e promover o desenvolvimento sustentável.

Por meio dessas iniciativas, o governo busca não apenas facilitar o acesso ao crédito, mas também estimular o crescimento econômico e a criação de empregos, garantindo que todos os brasileiros tenham oportunidades iguais de prosperar e contribuir para o desenvolvimento do país.

Durante agendas oficiais em São Paulo, o governador do Pará, Helder Barbalho, apresentou as potencialidades econômicas e as políticas de sustentabilidade do estado para empresários da região e investidores interessados. Os encontros ocorreram na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e no Palácio Tangará, como parte do Seminário Brasil Hoje, organizado pela Esfera Brasil.

Nessas ocasiões, Barbalho discutiu os desafios enfrentados pela Amazônia, destacando as oportunidades e a importância estratégica da agenda ambiental, especialmente em vista da realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), agendada para novembro de 2025 em Belém, capital paraense.

“O Brasil tem a oportunidade de liderar uma agenda global. Na área ambiental, temos o potencial de exercer essa liderança. O mundo nos apresenta essa oportunidade, mas precisamos garantir que as políticas não sacrifiquem a vida e o desenvolvimento social da região amazônica”, destacou o governador.

Durante o seminário “Brasil Hoje – diálogos para pensar o país de agora”, no painel “COP da Floresta – Belém do Pará”, Barbalho enfatizou as iniciativas de sustentabilidade do estado e sua preparação para a COP30. Ele convocou a sociedade brasileira para se unir em torno dessa agenda, visando promover o desenvolvimento socioambiental.

Dividindo o painel com outras autoridades, como o governador do Amapá, Clécio Luís, e representantes de empresas e organizações, Barbalho ressaltou que sediar a COP oferece oportunidades únicas para o Pará, atraindo investimentos e promovendo o desenvolvimento sustentável na região.

Além de discutir questões ambientais, Barbalho abordou temas como o controle do uso do solo, programas de reflorestamento, bioeconomia e segurança pública, destacando os esforços do estado para reduzir os índices de criminalidade e promover a educação.

A ACSP, uma das instituições mais antigas e respeitadas de São Paulo, e a Esfera Brasil, organização focada em debates político-econômicos, foram parceiras importantes nessas discussões, promovendo o diálogo entre empresários e autoridades para incentivar o desenvolvimento econômico e social do país.

Neste domingo, 21 de abril, a Prefeitura de Belém surpreendeu os moradores ao realizar uma operação especial de coleta de lixo domiciliar e entulhos em vários pontos da cidade. Essa iniciativa, que ocorreu de forma excepcional, faz parte de um esforço concentrado para intensificar a limpeza urbana durante o final de semana.

Normalmente, aos domingos não há coleta de resíduos sólidos na capital paraense. No entanto, em uma ação coordenada entre a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), em parceria com a empresa Ciclus Amazônia, a operação foi estendida até tarde da noite, visando diminuir os pontos de descarte irregular de lixo identificados pela administração municipal em diversos bairros e distritos de Belém.

A avenida Augusto Montenegro, conhecida por cortar diversos bairros e residenciais da cidade, bem como áreas como Pratinha, Marambaia e Tapanã, foi uma das contempladas pela limpeza especial deste domingo. Além disso, a avenida Padre Bruno Sechi, que atravessa os bairros Bengui, Tapanã e Parque Verde, também recebeu atenção especial devido aos pontos de descarte irregular de lixo ao longo de seus nove quilômetros de extensão.

Moradores locais, como o autônomo Juraci da Silva, expressaram sua satisfação ao verem a ação em andamento. Para ele, é um sinal de progresso. “Estou muito contente em ver esse trabalho sendo realizado. Espero que, daqui para frente, não tenhamos mais problemas com acúmulos de lixo, contanto que os moradores também façam sua parte, respeitando os dias e horários de coleta”, afirmou.

A operação de limpeza, que teve início no sábado, 20 de abril, percorreu diversos bairros da cidade, como Pedreira, Telégrafo e Pratinha, ao longo do final de semana. A população já sente os benefícios dessa ação. Alexandre Baia, morador do bairro do Telégrafo, elogiou a iniciativa e fez um apelo para que todos contribuam com a manutenção da limpeza: “Com as vias limpas, podemos nos locomover com mais tranquilidade. Só peço que a população mantenha o local limpo como está agora”.

Para garantir o sucesso da operação, mais de 500 agentes de limpeza urbana e mais de cem máquinas foram mobilizados pela Prefeitura de Belém e pela empresa Ciclus Amazônia. Além disso, a população pode acessar informações sobre os dias e horários da coleta de lixo em seu bairro por meio do site da empresa. Essa iniciativa, que teve início na última segunda-feira, 15 de abril, representa um novo sistema de limpeza urbana na capital paraense, sob a fiscalização direta da Prefeitura de Belém.

A busca pela inclusão e pela eficiência dos serviços públicos tem alcançado um novo marco em Belém com a chegada da atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ao Instituto Mansu Nangetu, situado no bairro do Marco. Esse passo significativo é parte de uma iniciativa liderada pela Prefeitura de Belém, através da Coordenadoria Antirracista, que já atendeu outros três locais, iniciando no distrito de Outeiro e planejando-se expandir para mais espaços até o final deste ano. Na manhã desta quarta-feira, 22, o serviço foi estendido aos povos tradicionais dos bairros do Marco e Pedreira.

A importância desse atendimento especializado é enfatizada por Reinaldo Marques, umbandista, que destaca a economia de tempo como um fator crucial: “Para quem trabalha por conta própria, perder tempo não é uma opção viável. Visitar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) significa perder uma manhã inteira ou até mesmo um dia de trabalho”.

Para Mam’eto Nangetu, mãe de santo, essa ação vai além de um simples cadastro, demonstrando que os terreiros são espaços de cidadania: “Essas ações envolvem não só a comunidade do terreiro, mas também os vizinhos, e revelam que os terreiros não são apenas locais de culto, mas também contribuem para políticas públicas. Isso ajuda a desmistificar a ideia de que esses espaços religiosos são apenas para rituais, pois são também fontes de cultura, alimentação e tradição”.

As políticas públicas direcionadas aos povos tradicionais de matriz africana são diversas, abrangendo programas como o Bolsa Família e o Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional (Procad), conforme ressalta a assistente social da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Sônia Caldas. Ela enfatiza a importância da identificação dessas comunidades para garantir o acesso aos programas sociais.

A proximidade da Prefeitura com os terreiros é elogiada pela população, como expressa Paulo Vitor Nunes, entregador de 29 anos: “É muito positivo ver essa aproximação, pois facilita o acesso aos serviços para nós, moradores, de forma prática e direta”.